Para atender ao eSocial veja Passo a Passo Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica.
Atenção:
Orientamos sempre que seja retificado a folha de pagamento do trabalhador com retificação do S-1200, S-1202, S-2299.
Para efetuar a restituição de um desconto indevido de Plano de Saúde para o plano que tenha registro perante a ANS, siga o passo a passo:
Opção 1: Devolução no mês seguinte
1.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.2. Verifique se já existe o VDB de restituição, caso não exista, crie o VDB conforme tela abaixo para Lançamento na Folha que irá gerar a devolução.
Como Cadastrar ou Alterar VDB.
1.3. Clique no Botão Parametrização para o eSocial e parametrize para o e-social com a natureza 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica.
1.4. Na prática existe Reembolso de Valor de Convênio Médico devido descontos indevidos, porém para os informativos como a DIRF e eSocial não existe previsão legal para restituição destes valores de Assistência Médicas descontada erroneamente em meses anteriores.
1.5. No Menu: Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênios > Por Contrato e Mês-base na competência em que está restituindo o valor deverá ser informado o resultado do Desconto - Restituição.
Exemplo:
Desconto no valor de R$ 400,00.
Restituição no valor de R$ 100,00.
Valor a ser informado na tela de Valores de Convênio será R$ 300,00.
1.6. Ao enviar o evento mensal do trabalhador para o eSocial S-1200 - Remuneração de Trabalhador - RGPS será aceito e nas Informações de Plano de Saúde Coletivo, será demonstrado somente o valor resultante do Desconto - Restituição.
Opção 2: Ajuste na competência do desconto indevido
2.1. Crie VDB de desconto do Convênio, na parametrização para IRRF deve ser como não incide e para parametrização eSocial conforme tela abaixo.
Se tiver integração contábil, inclua na mesma regra do VDB já existente de assistência médica.
2.2. Parametrize para o e-social com natureza 9258.
2.3. Acesse no Menu: Consultas > Ficha Financeira > por contrato no mês que foi feito o desconto no VDB de despesas médicas e zere o valor do VDB que foi feito o desconto e lance o valor no VDB Desconto Plano Sem Registro ANS, o qual foi criado com a natureza eSocial 9258
2.4. Se o VDB da parte empresa mudou o valor, ajuste o valor do VDB de base.
2.5. Lembre-se de ajustar o valor manualmente na tela de Valores de Convênios/Por Contrato e Mês-Base.
2.6. Ajuste o eSocial excluindo e gerando novamente os eventos mensais do contrato alterado e do impactado.
Observação: O valor a ser restituído em VDB com incidência de despesa médica não deve ser devolvido em folha de tipo suplementar e/ou avulsa. Realizar a restituição em folha mensal e/ou rescisão principal caso o desconto nela seja MAIOR que a restituição!
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