Na geração do programa RHPR1897 - Grava Dirf em Meio Magnético, ao marcar a opção 'Espólio', habilitar combo Situação do Espólio com as opções:
- Sem espólio
- Espolio não Encerrado
- Encerramento de Espolio
Indicador de situação especial seja igual a 'S' e opção 10 Tipo de Evento = a encerramento de espolio, o campo 11 Indicador de Declarante Falecido deve ser preenchido com S ou N.
Indicador de Declarante Falecido = S
Sem espolio
Situação do espolio = 0 sem espolio
data do obito.
Com espolio não encerrado
Situação do espolio = 1
Data do obito
Os campos relacionados ao inventariante devem ficar disponíveis para preenchimento nas situações do esopilio 0 ou 1. o preenchimento do CPF e do Nome do inventariante não serão obrigatório, porém ao preencher o CPF será obrigatório informar o nome.
Não será mais informado o indicador de pagamentos relacionados aos Jogos Olimpicos.
O campo na DIRF2019 passa a tratar de entidades em que a união detêm maioria do capital social.
Indicador de fundação publica de direito provado instituída pela União, Estados Municípios ou Distrito Federal - gravar fixo 'N"