Precisa estar na versão Beta 4.38.4.1 ou superior.
1. Confira no menu Arquivo > Diretrizes Códigos Fixos.
2. Crie os VDBs Base de IRRF RRA e IRRF sobre RRA conforme artigo Como Configurar o Cálculo RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente
3. Cadastre o VDB Base IRF Dissídio 13º Salário no Menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimento e Desconto.
Não parametriza para o Contábil.
3.1 Inclua a parametrização para eSocial
4. Acesse o menu Arquivo > Diretrizes Códigos Fixos
Inclua o novo VDB nos códigos fixos
5. Divergência no Informe de Rendimentos ( Programa RHPR1895( 1950) – Comprovante de Rendimentos IRRF (Cartas)) – Quadro 3
No Informe de Rendimentos, pode ocorrer diferença entre:
- 1 Rendimentos Tributáveis
-
2 Contribuição Previdenciária
Em comparação com os valores retornados no S-5002 (Relatório com Programa RHPR1995 – Carta de Rendimentos eSocial).
🔎 Motivo da divergência:
Na coluna “Valores da Ficha”, o sistema pode estar considerando o INSS de anos anteriores como RRA, tratando o valor como se fosse rendimento recebido acumuladamente.
⚠️ Porém, isso só é correto quando houver configuração específica na ficha financeira.
📌 Regra Correta:
O valor somente deve ser lançado no:
✔ Quadro 6 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
Quando existir na ficha financeira VDB:
🔹 Base IRRF RRA
🚫 Quando NÃO existir a Base IRRF RRA
Os valores não devem ser considerados RRA.
Nessas situações, os valores devem ser distribuídos corretamente:
✔1 Rendimentos Tributáveis
✔2 Contribuição Previdenciária – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (13º Salário)
📊 Exemplo Prático
Pessoa com Folha Suplementar em 02/02/2025, contendo pagamento de:
Dissídio de 01/2025
Dissídio de 12/2024
Dissídio de 11/2024
Diferença de 13º/2024
Exemplo:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
6. 🔧 Ajuste na Ficha Financeira – Diferença de Dissídio sobre 13º Salário
Para correta composição da base de IRRF na folha, é necessário ajustar os VDBs conforme abaixo:
1️⃣ Base de IRRF sobre a Folha
Identificar a rubrica de Diferença de Dissídio de 13º Salário ( 192 ou 8101) e ajustar:
Regra de Ajuste – VDB 461 ou VDB 78101 (Base IRRF Folha) - (Menos) VDB 192 ou 8101 Diferença de Dissídio de 13º Salário = Nova Base do VDB 461 ou VDB 78101 (Base IRRF Folha).
O valor do V461 (3 dígitos) ou 78101 ( 5 dígitos) deve ser ajustado da seguinte forma:
VDB 461 ou VDB 78101 – VDB 192 ou VDB 8101 = Novo valor do VDB 461 ou VDB 78101
Onde: VDB 78701 → Base atual de IRRF sobre 13º V192 ou VDB 8101 → Valor da Diferença de Dissídio de 13º salário📊
Exemplo Prático
VDB 461 ou VDB 78101 = R$ 1.000,00
VDB 192 ou VDB 78101 = R$ 200,00
Cálculo:
R$ 1.000,00 – R$ 200,00 = R$ 800,00✔
O V461 ou VDB 78101 deverá ser ajustado para R$ 800,00✔
✔ Informar no 78701 o mesmo valor do VDB 192 ou VDB 8101 (R$ 200,00)
🔎 Resultado Final da ficha financeira:
V461 ou VDB 78101 = R$ 800,00
V192 ou VDB 8101 = R$ 200,00
VDB 78701 = R$ 200,00
3️⃣ Operação em massa Caso a empresa possua grande volume de empregados, o procedimento pode ser executado:
✔ Via script automatizado
✔ Com apoio da assessoria técnica (via serviço)
Retifique eSocial: Exclua S1210 e retifique S-1200 ou 2299 dos empregados que constam como diferença na planilha.
Refaça o fechamento da folha no eSocial.
Caso existam suspensões de processos (compensações ou parcelamentos), vincule novamente essas informações na DCTFWeb.
Transmita novamente a DCTFWeb, garantindo a consolidação das informações após o ajuste.