eSocial S-2230: Informações de Atestado Médico para Ocorrências com Motivo de Afastamento para o eSocial igual a 01 e 03.

Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:

• Registro de Ocorrências 
• Registro da CAT
• S-2230-Afastamento Temporário

Menus ou Localização de telas que geram evento de afastamento:

> Folha de Pagamento / Cadastramento / Registro de Ocorrências

> Folha de Pagamento / Cadastramento / Registro da CAT

> Frequência / Programações / Registro de Ocorrências: aba Individual e aba Coletivo

> Saúde Ocupacional / Registros / Registro de Ocorrências

> Saúde Ocupacional / Registros / Registro da CAT

> Segurança do Trabalho / Registros / Registro de Ocorrências

> Segurança do Trabalho / Registros / Acidente de Trabalho / Registro da CAT

> Avaliação de Desempenho / Cadastramento / Registro de Ocorrências

> Treinamento e Desenvolvimento/ Pessoas / Registro de Ocorrências

Implementação:

O registro de Ocorrências com motivos de afastamento para o eSocial 01-Acidente/Doença do trabalho e 03-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho, requer informações específicas e obrigatórios de atestado médico para envio do evento S-2230- Afastamento Temporário. Para facilitar a identificação das informações que são relacionadas ao atestado Médico e que precisam constar no evento de afastamento temporário, foram feitas as seguintes implementações:

• Tela de Registro de Ocorrências e Registro Coletivo de Ocorrências:
  • Foi criado um agrupamento chamado "Informações do Atestado";
  • O campo chamado "Previsão de Término" foi alterado para "Término" e deverá ser utilizado para informar a data de término do Atestado Médico. O campo "Término" do Atestado não estará vinculado à "Data de Término" do Afastamento, pois eles poderão ser diferentes;
  • Foi criado um campo novo chamado "Qtd. Dias" que será utilizado para informar a quantidade de dias do Atestado Médico. Quando este campo é preenchido, automaticamente será preenchido o campo "Término" e vice-versa. Para o preenchimento automático é considerada a "Qtd. Dias" ouo "Término" em relação a "Data de Início" do Afastamento;
  • O preenchimento do campo novo "Qtd. Dias" será obrigatório a partir da Data de Início do eSocial fase 2.
  • Os seguintes campos passarão a ser exibidos dentro do novo agrupamento "Informações do Atestado":
    • Qtd. Dias
    • Término
    • Nome do Médico/Dentista
    • Conselho de Classe
    • Registro Conselho
    • UF
    • Código do CID

Tela de Registro da CAT:

O campo chamado "Previsão de Término" foi removido do agrupamento de Afastamento. Este campo foi alterado para "Término" e será exibido na aba de Atestado Médico onde deverá ser utilizado para informar a data de término do Atestado Médico;

• Na aba de Atestado Médico foi criado um campo novo chamado "Qtd. Dias" que será utilizado para informar a quantidade de dias do Atestado Médico. Este campo será exibido apenas se o campo "Houve Afastamento" da CAT estiver marcado. Quando a "Qtd. Dias" for preenchida, automaticamente será preenchido o campo "Término" e vice-versa. Para o preenchimento automático é considerada a "Qtd. Dias" ou o "Término" em relação a "Data de Início" do Afastamento;
• O preenchimento do campo novo "Qtd. Dias" ou "Término" será obrigatório a partir da Data de Início do eSocial fase 2.