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Implementação:
Para atender a demanda do eSocial referente ao evento S-2230 de Afastamento temporário, foram realizadas algumas alterações conforme segue abaixo:
Na tela de Atestado Médico e Registro de Ocorrências, no local destinado às informações do afastamento, foi incluído uma nova opção chamada “Alterar Ocorrência para o eSocial”.
Esta funcionalidade será utilizada quando for preciso alterar o Motivo do Afastamento para o eSocial, sempre selecionando-se o Atestado Médico e/ou Registro de Ocorrências que originou o afastamento.
Ao acionar a opção para “Alterar Ocorrência para o eSocial” será aberta uma tela com os campos:
- Ocorrência: deverá ser selecionada a nova ocorrência, ou seja, a ocorrência que irá substituir a que já foi enviada anteriormente. Seu preenchimento será obrigatório;
- Origem: este campo terá as seguintes opções: Por Iniciativa do Empregador, Revisão Administrativa, Determinação Judicial. Seu preenchimento será obrigatório.
- Tipo de Processo: este campo terá as seguintes opções: Administrativo, Judicial e Número do Benefício (NB) do INSS. O preenchimento será obrigatório quando o campo “Origem” tiver selecionada a opção Revisão Administrativa ou Determinação Judicial.
- Número de Processo: deverá ser informado o número do processo administrativo/judicial ou do benefício, de acordo com o Tipo de Processo. O preenchimento será obrigatório quando o campo “Origem” tiver selecionada a opção Revisão Administrativa ou Determinação Judicial. Deverá ser um processo já enviado no evento S-1070-Tabela de Processos. Nos casos em que o benefício é encaminhado com um motivo e alterado para outro decorrente da realização da perícia médica pela Previdência, não é necessário o preenchimento deste campo.
Esta opção ficará habilitada apenas após o início do eSocial fase2 e será possível alterar ocorrências com Motivo do Afastamento para o eSocial DE 01- Acidente/Doença do trabalho PARA 03- Acidente/Doença não relacionada ao trabalho ou DE 03- Acidente/Doença não relacionada ao trabalho PARA 01- Acidente/Doença do trabalho.
Se, ao acionar a opção de “Alterar Ocorrência para o eSocial” a tela abrir com todos os campos em branco, é porque não houve nenhuma retificação do motivo de afastamento. Se a tela abrir com algum dos campos preenchidos, é porque já houve a retificação do motivo de afastamento.