Dúvida:
Qual a ordem no mês dos créditos de INSS de nota fiscal, compensações desoneração e licença maternidade.
Solução:
1 - Ordem de créditos no SIRH Metadados.
Demonstrado no relatório da "GPS Empresa" no demonstrativo "Valores Utilizados p/Cálculos da GPS"
- Retenções de NFs ;
- Deduções Salário-família
- Deduções Salário-maternidade
- 13º s/Salário-maternidade
- Valores Compensados
2 - Ordem de créditos no SEFIP.
Demonstrado no relatório "Comprovante de Declaração das Contribuições à Recolher..."
- Retenções de NFs Lei 9.711/98.
- Deduções Salário-família/Salário-maternidade
- Compensação
3 - Particularidade das empresas com Desoneração Lei 12.546/2011.
- Embasamento legal: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
O SEFIP não está preparada para desoneração, o "Relatório de Reembolso" da SEFIP deve ser desprezado quando a empresa tem Retenções de NFs.
4 - As empresa com "Substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias" pelo eSocial.
- Retenções de NFs Lei 9.711/98 são realizadas mediante entrega da EDF-Reinf.
- Compensação são realizadas mediante PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.