Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- S2230-Afastamento Temporário
- Registro de Ocorrências
- Registro da CAT
Menus ou Localização de telas que geram evento de afastamento:
> Folha de Pagamento / Cadastramento / Registro de Ocorrências
> Folha de Pagamento / Cadastramento / Registro da CAT
> Frequência / Programações / Registro de Ocorrências: aba Individual e aba Coletivo
> Saúde Ocupacional / Registros / Registro de Ocorrências
> Saúde Ocupacional / Registros / Registro da CAT
> Segurança do Trabalho / Registros / Registro de Ocorrências
> Segurança do Trabalho / Registros / Acidente de Trabalho / Registro da CAT
> Avaliação de Desempenho / Cadastramento / Registro de Ocorrências
> Treinamento e Desenvolvimento/ Pessoas / Registro de Ocorrências
Implementação:
O registro de Ocorrências com motivos de afastamento para o eSocial 01-Acidente/Doença do trabalho e 03-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho, requer informações específicas e obrigatórios de atestado médico para envio do evento S-2230- Afastamento Temporário, sendo que uma delas é a Quantidade de Dias do Afastamento (qtdDiasAfast).
Para que seja possível identificar a quantidade de dias do atestado médico mesmo quando o cliente não tem uma data definitiva do retorno do colaborador, foram feitas as alterações abaixo:
- Nas telas de Registro de Ocorrências, Registro Coletivo de Ocorrências e Registro da CAT:
- Foi criado um campo novo chamado "Previsão de Término" do tipo data.
- Este campo novo será exibido apenas quando a Ocorrência possuir motivo de afastamento para o eSocial igual a 01-Acidente/Doença do trabalho e 03-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
- O preenchimento do campo novo "Previsão de Término" será obrigatório a partir da Data de Início do eSocial fase 2.
Considerações Gerais:
- Para as Ocorrências com os motivos de afastamento 01 e 03 não deverá mais ser obrigatório o preenchimento da Data de Término da Ocorrência a partir do Início do eSocial fase 2.
- Se a Data de Término ou a Duração da Ocorrência for inserida, a mesma data será sugerida no campo novo "Previsão de Término".
- Se existir informação na "Data de Término", a informação da "Previsão de Término" não pode ser diferente da Data de Término.
- Quando a Data de Término não tiver informação, o campo "Previsão de Término" pode ter qualquer data desde que maior ou igual a Data de Início.
- A informação relativa à Quantidade de Dias de Afastamento (qtdDiasAfast) que é enviada no evento S-2230 será calculada considerando a Data de Início do afastamento em relação à data da Previsão de Término do Afastamento.
- Para as ocorrências com os demais motivos de afastamento não haverá alterações.