Para realizar a efetivação de um estagiário, primeiramente é necessário proceder com a rescisão do contrato, mas para aprendiz tem a opção da rescisão ou opção de somente troca de vínculo.
1. Com a rescisão do contrato Estagiário ou Aprendiz conforme passo a passo abaixo:
1.1. Como Realizar a Rescisão de um Estagiário.
1. 2. Como Calcular Rescisão.
Importante! Lembre-se que no Sistema Metadados o código da pessoa sempre será o mesmo, por este motivo, não é necessário criar um novo cadastro de pessoa.
1.3. Você deverá utilizar o mesmo número que ele já possui no código da pessoa e vinculá-lo no cadastro do contrato novo, que deverá ser feito conforme o procedimento a seguir Como Cadastrar um Contrato.
1.4. Caso seja necessário atualizar algum dado do cadastro da pessoa (endereço, telefone, estado civil, familiares, etc), proceda a atualização somente depois que o evento S-2200 (admissão/ingresso de trabalhador) estiver com situação aceito no eSocial.
Para verificar esta situação, observe as orientações do artigo Como Monitorar os Eventos do eSocial.
2. Caso não queira realizar rescisão para aprendiz, poderá seguir as instruções do artigo Troca de Categoria 103 (Aprendiz) para 101 (Empregado).