Com o início do contrato verde e amarelo, foi alterado o evento de retorno S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador do eSocial.
Nesse evento foram incluídas novas opções do campo tpValor do grupo infoBaseCS. Esse grupo possui informações sobre bases de cálculo, descontos e deduções de contribuições sociais devidas à Previdência social e a Outras Entidades e Fundos.
Seguem as opções incluídas:
41 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária normal – Categorias 107 e 108;
42 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição – Categorias 107 e 108;
43 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição – Categorias 107 e 108;
44 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição – Categorias 107 e 108;
45 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
46 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
47 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
48 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
49 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado – Categorias 107 e 108;
81 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Base de cálculo (BC) da Contribuição Previdenciária (CP) Normal – Categorias 107 e 108;
82 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 83 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 84 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 85 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
86 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
87 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
88 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108;
Lembrando que esses valores tem origem nos eventos S-1200, S-2299, S-2399.
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Como Conferir o Evento de Retorno S-5001