Com o início do contrato verde e amarelo, foi alterado o evento de retorno S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte.
Nesse evento foram alteradas descrições e incluídas novas opções de diferentes campos e grupos, listados abaixo.
Alteradas descrições do campo tpValor para os códigos abaixo do grupo basePerApur. Esse grupo contem as informações consolidadas das bases de cálculo do FGTS do período de apuração e de períodos anteriores quando o tipo de instrumento ou situação ensejadora da remuneração for diferente de E- Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho:
15 - Base de Cálculo do FGTS - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
16 - Base de Cálculo do FGTS 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
17 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
18 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
27 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
28 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
29 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
30 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
31 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
32 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
Alteradas descrições do campo tpValorE para os codigos abaixo do grupo basePerAntE. Esse grupo contem as informações consolidadas das bases de cálculo do FGTS de períodos anteriores quando o tipo de instrumento ou situação ensejadora da remuneração for igual a E- Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho:
17 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
18 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
30 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
31 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
32 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
Alteradas descrições do campo tpDps para os códigos abaixo do grupo dpsPerApur. Esse grupo contem o cálculo consolidado dos valores de FGTS a serem depositados, incidentes sobre a remuneração do período de apuração e de períodos anteriores quando o tipo de instrumento ou situação ensejadora da remuneração for diferente de E- Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho:
55 - Depósito do FGTS - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
56 - Depósito do FGTS 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo; 57 - Depósito do FGTS Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo; 58 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
67 - Depósito do FGTS Rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo; 68 - Depósito do FGTS Rescisório 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
69 - Depósito do FGTS Rescisório Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
70 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
71 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
72 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
Incluídos novos valores para o campo informado anteriormente:
73 - Depósito do FGTS - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
74 - Depósito do FGTS 13° Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
75 - Depósito do FGTS Dissídio - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
76 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
77 - Depósito do FGTS Rescisório - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
78 - Depósito do FGTS Rescisório 13° Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
79 - Depósito do FGTS Rescisório Aviso Prévio - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
80 - Depósito do Rescisório Dissídio - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
81 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio 13º Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
82 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Antecipação da multa rescisória do FGTS.
Alteradas descrições do campo tpDpsE dos codigos abaixo do grupo dpsPerAntE. Esse grupo contem o cálculo consolidado dos valores de FGTS a serem depositados, incidentes sobre a remuneração de períodos anteriores quando o tipo de instrumento ou situação ensejadora da remuneração for igual a E- Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho:
57 - Depósito do FGTS Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo; 58 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
70 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
71 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio 13° Salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
72 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
Incluídos novos valores para o campo informado anteriormente:
75 - Depósito do FGTS Dissídio - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
76 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
80 - Depósito do Rescisório Dissídio - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
81 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio 13º Salário - Antecipação da multa rescisória do FGTS;
82 - Depósito do FGTS Rescisório Dissídio Aviso Prévio - Antecipação da multa rescisória do FGTS
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