Com o início do contrato verde e amarelo, foi alterado o evento de retorno S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte.
Nesse evento foram incluídos novos campos no grupo basesCP. Esse grupo tem os valores correspondentes às bases, contribuições do segurado e deduções da contribuição previdenciária:
1. Campo {vrBcCp00VA} - somatório do campo Valor quando tipo de valor = 41 e 45 do grupo infoBaseCs do evento S-5001.
2. Campo {vrBcCp15VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. Campo valor quando tipo de valor = 42 e 46 do grupo infoBaseCs do evento S-5001.
3. Campo {vrBcCp20VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. Campo valor quando tipo de valor = 43 e 47 do grupo infoBaseCs do evento S-5001.
4. Campo {vrBcCp25VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. Campo valor quando tipo de valor = 44 e 48 do grupo infoBaseCs do evento S-5001.
5. Campo {vrSuspBcCp00VA} - Valor da base de cálculo suspensa em decorrência de decisão judicial. Campo valor quando tipo de valor = 81 e 85 do grupo infoBaseCs do evento S-5001.
6. Campo {vrSuspBcCp15VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho, com incidencia suspensa em decorrência de decisão judicial. Campo valor quando tipo de valor = 82 e 86 do grupo infoBaseCS do evento S-5001.
7. Campo {vrSuspBcCp20VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador expectativa de aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Campo valor quando tipo de valor = 83 e 87 do grupo infoBaseCS do evento S-5001.
8. Campo {vrSuspBcCp25VA} - preencha com a base de cálculo da contribuição adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Campo valor quando tipo de valor = 84 e 88 do grupo infoBaseCS do evento S-5001.
Leia também:
Nota técnica 16 - Retorno do evento S-5001