Atenção! Caso nunca tenha calculado estagiários contate a Central de Serviços Metadados, pois será necessário criar fórmulas de cálculo para o pagamento da Bolsa Estágio, do Recesso Pago e Indenizado e adequações da regras contábeis.
Para contratação deste serviço, acesse: https://suporte.metadados.com.br.
1. Leia o artigo Como Cadastrar Estagiários.
2. Após realizar o cadastro, será necessário parametrizar rubricas específicas para os estagiários, pois não podem ser realizadas nos mesmos códigos dos demais vínculos.
É feito isso para que não haja erro na contabilidade que precisa estar em regras específicas e devido a tributação para o eSocial.
3. Como Realizar Alterações no Contrato do Estagiário.
4. Como Calcular Férias para Estagiário.
5. Como Realizar a Rescisão de um Estagiário.
Leia os artigos:
Posso Rescindir um Contrato de Estagiário e Contratar na Modalidade Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
Como Realizar Efetivação de Estagiário ou Aprendiz.
6. SEFIP:
Não é informado, quando gerado é porque o vínculo do estagiário para previdência e FGTS está incorreto.
Leia artigo Data de Opção Inválida para Estagiário SEFIP.
7. eSocial:
É informado no eSocial nos eventos S-2300 – Trabalhador sem vínculo de emprego e S-1200 – Remuneração do Trabalhador.
7.1 Quem deve declarar o Estagiário ao eSocial?
Conforme Manual de Orientação do eSocial temos no item Adicional 10
10. Estagiário
10.1. As informações relativas à contratação de estagiário devem ser prestadas pela empresa/órgão público e não pelo agente de integração.
10.2. As informações referentes ao estagiário dizem respeito à natureza do estágio e ao nível escolar cursado no período do estágio e devem ser prestadas ainda que o estagiário não receba bolsa.
10.3. A informação da natureza do estágio, se obrigatório ou facultativo, pode ser obtida através do estagiário, na instituição interveniente ou na instituição de ensino.
Sistema da Metadados não gera eventos de estagiário, nem mesmo o S2220 e S2240.
8. DIRF:
É informado na DIRF com rendimento a partir do limite RFB.
9. Apropriação Contábil do Estagiário.
Como regra geral os estagiários poderão ter classificações contábeis diferentes dos empregados.
Poderá optar em unificar os lançamentos na conta SALÁRIOS A PAGAR. Leia o artigo Como Definir a Forma de Contabilização Separada Por Vínculos Empregatícios.