Atenção! Caso nunca tenha calculado estagiários contate a Central de Serviços Metadados, pois será necessário criar fórmulas de cálculo para o pagamento da Bolsa Estágio, do Recesso Pago e Indenizado e adequações da regras contábeis.
Para contratação deste serviço, acesse: https://suporte.metadados.com.br.
1. Leia o artigo Como Cadastrar Estagiários.
2. Após realizar o cadastro, será necessário parametrizar rubricas específicas para os estagiários, pois não podem ser realizadas nos mesmos códigos dos demais vínculos.
É feito isso para que não haja erro na contabilidade que precisa estar em regras específicas e devido a tributação para o eSocial.
3. Como Realizar Alterações no Contrato do Estagiário.
4. Como Calcular Férias para Estagiário.
5. Como Realizar a Rescisão de um Estagiário.
Leia os artigos:
Posso Rescindir um Contrato de Estagiário e Contratar na Modalidade Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
Como Realizar Efetivação de Estagiário ou Aprendiz.
6. SEFIP:
Não é informado, quando gerado é porque o vínculo do estagiário para previdência e FGTS está incorreto.
Leia artigo Data de Opção Inválida para Estagiário SEFIP.
7. eSocial:
É informado no eSocial nos eventos S-2300 – Trabalhador sem vínculo de emprego e S-1200 – Remuneração do Trabalhador.
7.1 Quem deve declarar o Estagiário ao eSocial?
Conforme Manual de Orientação do eSocial temos no item Adicional 10
10. Estagiário
10.1. As informações relativas à contratação de estagiário devem ser prestadas pela empresa/órgão público e não pelo agente de integração.
10.2. As informações referentes ao estagiário dizem respeito à natureza do estágio e ao nível escolar cursado no período do estágio e devem ser prestadas ainda que o estagiário não receba bolsa.
10.3. A informação da natureza do estágio, se obrigatório ou facultativo, pode ser obtida através do estagiário, na instituição interveniente ou na instituição de ensino.
8. DIRF:
É informado na DIRF com rendimento a partir do limite RFB.
9. Apropriação Contábil do Estagiário.
Como regra geral os estagiários poderão ter classificações contábeis diferentes dos empregados.
Poderá optar em unificar os lançamentos na conta SALÁRIOS A PAGAR. Leia o artigo Como Definir a Forma de Contabilização Separada Por Vínculos Empregatícios.