Com a entrada da Nota Técnica nº 20/2020 do eSocial foi necessário alterar a forma de calcular as Bases de INSS no cálculo da Folha de Pagamento.
Hoje uma base de INSS tinha em sua composição a parte que era também exclusiva do segurado e essa parte foi necessária calcular em separado.
Dessa forma foram criados 5 novos códigos fixos no sistema:
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO FOLHA;
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO FÉRIAS;
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO 13 º SALÁRIO;
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO DISSIDIO;
- BASE INSS EXCL. SEG. S/ DIF. DIS. 13º SAL.
1 - Devem ser preenchidos os códigos dos VDBs no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Diretrizes > Códigos Fixos, para cada um desses novos códigos fixos.
Atenção: Caso não tenha estes VDBs criados em sua base de dados, será necessário efetuar a criação dos mesmos através de contratação de Serviços.
2 - Foi criado na tela de vencimentos e descontos e bases um flag para marcar quando deseja considerar a base de INSS para exclusivo segurado.
Ao ser marcado, o VDB passa a ser considerado nos cálculos dos novos códigos fixos de exclusivo segurado.
Atenção! Para composição do cálculo de desconto de INSS, agora passa-se a considerar os códigos fixos Exclusivos de Segurado também.
Essa alteração está disponível a partir da Versão 4.28.2 de 17/12/2020.