Com a entrada da Nota Técnica nº 20/2020 do eSocial foi necessário alterar a forma de calcular as Bases de INSS no cálculo da Folha de Pagamento.
Hoje uma base de INSS tinha em sua composição a parte que era também exclusiva do segurado e essa parte foi necessária calcular em separado.
Dessa forma foram criados 5 novos códigos fixos no sistema:
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO FOLHA
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO FÉRIAS
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO 13 º SALÁRIO
- BASE INSS EXCLUSIVO SEGURADO DISSIDIO
- BASE INSS EXCL. SEG. S/ DIF. DIS. 13º SAL.
Atenção: devem ser preenchidos os códigos dos VDB's na tela Arquivo/Diretrizes/Códigos fixos de cada um desses novos códigos fixos.
Foi criado na tela de vencimentos e descontos e bases um flag para marcar quando deseja considerar a base de INSS para exclusivo segurado.
Ao ser marcado o vdb passa a ser considerado nos cálculos dos novos códigos fixos de exclusivo segurado.
Atenção: Para composição do cálculo de desconto de INSS agora passam a considerar os códigos fixos Exclusivos de Segurado também.
Essa alteração está disponível a partir da versão 4.28.2 de 17/12/2020.