Para Atender ao PARECER SEI Nº 16120/2020/ME e Despacho PGFN-ME Nº 40 será necessário seguir com os procedimentos abaixo:
A atualização do Sistema Metadados deve ser realizada com a versão liberada a partir do dia 18/01/2021.
A SEFIP deve estar na versão 8.4 de 24/12/2020 ou superior.
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços através da Contratação de Serviço.
- Verifique os VDB's nos Códigos Fixos da Folha;
- Crie os Novos VDB's de Bases de Cálculo;
- Altere as Descrições dos VDB's Existentes;
- Altere as Descrições dos Eventos Existentes no Frequência;
- Crie as novas Regras de Contabilização (Apuração por Tabelas de VDB's);
- Crie os Novos Eventos no Frequência;
- Parametrize os Novos VDB's de Bases e Eventos nas Ocorrências;
- Crie os Novos VDB's de Vencimentos para Salário com Afastamento;
- Localize o uso dos VDB's para Ajustes nas Fórmulas, Relatórios e Rotinas Especiais da Folha;
- Localize o uso dos Eventos para Ajustes nas Fórmulas, Relatórios e Rotinas Especiais do Frequência;
- Ajuste as Fórmulas de Cálculo da Folha;
- Ajuste os Relatórios da Folha;
- Ajuste as Rotinas Especiais da Folha;
- Crie as novas Regras de Contabilização (Apuração por Fórmula de Cálculo);
- Ajuste as Fórmulas de Cálculo do Frequência;
- Faça a Conferência dos Ajustes nas Fórmulas, Relatórios e Rotinas Especiais;
- Realize o Lançamento da Ocorrência.
1. Verifique os VDBs nos Códigos Fixos da Folha:
1.1. Na Folha de Pagamento, acesse o menu Arquivo > Diretrizes > Códigos Fixos da Folha:
Observação: Se os VDB's não estiverem parametrizado é porque o artigo Como Ajustar a Folha para Atender a NT nº 20/2020 - Não Incidência de INSS Patronal Salário Maternidade não foi parametrizado.
2. Crie os novos VDB's de Bases:
2.1. Na Folha de Pagamento, acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
2.2. Inclua com Código e Descrição "66102 - Dias de Salário Seguro c/Afast":
2.3. Inclua com Código e Descrição "66155 - Dias de Salário Doença c/Afast":
Observação: Estes VDB's do tipo base de cálculo não são parametrizados para Contabilidade e nem para o eSocial.
3. Altere as descrições dos VDB's existentes:
3.1. Altere a descrição para "Salário Seguro s/Afastamento".
Na Base de Dados de 3 dígitos o VDB é 00006 - Salário Seguro s/Afastamento:
3.2. Altere a descrição para "Sal. Seguro s/Prêm-Comis.s/Af":
3.3. Altere a descrição para "Salário Doença s/Afastamento".
Na Base de Dados de 3 dígitos o VDB é 00007 - Salário Doença s/Afastamento:
3.4. Altere a descrição para "Sal. Doença s/Prêm-Comis.s/Af":
4. Altere as descrições dos Eventos existentes:
4.1. No Frequência, acesse o menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração.
4.2. Altere a descrição para "Sal. Seguro (15 primeiros dias s/ afast)":
4.3. Altere a descrição para "Sal. Doença (15 primeiros dias s/Afast)":
5. Crie as novas Regras de Contabilização quando a forma de apuração é por Tabelas de VDB's:
5.1. Na Folha de Pagamento acesse no menu Arquivo > Regras de Contabilização.
5.2. Consulte a Regra de Contabilização 1 - Salários - Tributáveis para identificar a Forma de Apuração:
5.3. Inclua a Regra de Contabilização 59 - Seg. c/Afast. - Exclusivo Segurado:
Guia Descrição:
Guia Matriz de Lançamentos: Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra 1-Salários - Tributáveis:
Observações:
1. Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
2. Confirme com a equipe contábil a parametrização contábil sugerida neste artigo.
5.4. Inclua a Regra de Contabilização 60 - Seg. s/Prêm/Com c/ Afast. Ex. Seg:
Guia Descrição:
Guia Matriz de Lançamentos: Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra 4-Prêmios/Comissões:
Observação: Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
5.5. Após criada as regras, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 - Soma dos Itens - Salários a Pagar, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo. Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T059 e T60 no item estatístico 301 ou 501:
Observação: Caso as Regras de Contabilização for com forma de apuração Fórmula de cálculo, poderá passar para o próximo item.
6. Crie os novos Eventos no Frequência:
6.1. No Frequência, acesse o menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração.
6.2. Inclua o código 426 e na frente do campo código clique no ícone Copiar outro evento e localize o evento 406, altere a descrição do evento Sal. Seguro (15 primeiros dias c/ afast) e grave:
6.3. Inclua o código 427 e na frente do campo código clique no ícone Copiar outro evento e localize o evento 407, altere a descrição do evento Sal. Doença (15 primeiros dias c/Afast) e grave:
7. Parametrização dos novos VDB's de Bases e Eventos nas Ocorrências:
7.1. Para conferir a parametrização da sua ocorrência acesse:
Módulo Folha menu Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrências;
Módulo Frequência menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Ocorrências.
7.2. Geralmente utilizamos 006 - Afast. p/Acidente do Trabalho Típico, 008 - Acidente do Trabalho no Trajeto e 009 - Doença do Trabalho serão mesma parametrizações abaixo:
Guia Cadastro:
Guia Informações da Folha: (atenção para os VDB's)
Na base de dados de 3 dígitos os VDB's são 00406 - Dias de Salário Seguro e 00419 - Dias de Aux.Acid. ou Doença Tr.
Guia Informações do Ponto: (atenção para os Eventos)
Faça a mesma atualização acima nas ocorrências 008 - Acidente do Trabalho no Trajeto e 009 - Doença do Trabalho.
Observação: Esta parametrização deverá ser realizados em todos os afastamentos no qual o Motivo do Afastamento para o eSocial for igual a 01 e 03.
7.3. Geralmente utilizamos 007 - Doença não Relacionada ao Trab.
Guia Cadastro:
Guia Informações da Folha: (atenção para os VDB's)
Na Base de dados de 3 dígitos os VDB's são 00407 - Dias de Salário Doença e 00408 - Dias de Auxílio Doença.
Guia Informações do Ponto: (atenção para os Eventos)
8. Crie os novos VDB's de Vencimentos para Salário com Afastamento:
8.1. Na Folha de Pagamento, acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
8.2. Inclua com Código e descrição VDB 00062 - Salário Seguro C/Afastamento:
Parametrização para Apuração Contábil quando a apuração é por Tabela de VDB's:
Parametrização para o eSocial:
8.3. Inclua com Código e descrição VDB 00063 - Sal. Seguro s/Prêm-Comis.c/Af:
Parametrização para Apuração Contábil quando a apuração é por Tabela de VDB's:
Parametrização para o eSocial:
8.4. Inclua com Código e descrição 00072 - Salário Doença c/Afastamento:
Parametrização para Apuração Contábil quando a apuração é por Tabela de VDB's:
Parametrização para o eSocial:
8.5. Inclua com Código e descrição 00073 - Sal. Doença s/Prêm-Comis.c/Af:
Parametrização para Apuração Contábil quando a apuração é por Tabela de VDB's:
Parametrização para o eSocial:
Observação: Confirme com a equipe contábil a parametrização contábil sugerida neste artigo.
9. Localize o uso dos VDBs para ajustes nas fórmulas, relatórios e rotinas especiais da Folha:
9.1. Na Folha de Pagamento, acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos e localize os VDBs mencionados abaixo através do botão .
9.2. VDB 66101 - Dias de Salário Seguro:
Na base de dados de 3 dígitos o VDB é 00406 - Dias de Salário Seguro.
9.3. VDB 66102 - Dias de Auxílio Doença:
Na Base de dados de 3 dígitos o VDB é 00407 - Dias de Salário Doença.
9.4. VDB 60 - Salário Seguro s/Afastamento:
Na Base de Dados de 3 dígitos o VDB é 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento.
9.5. VDB 61 - Sal. Seguro s/Prêm-Comis. s/Af:
9.6. VDB 70 - Salário Doença s/Afastamento:
Na Base de Dados de 3 dígitos o VDB é 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
9.7. VDB 71 - Sal. Doença s/Pr-Comis. s/Afas:
Observação: Cada cliente tem suas próprias fórmulas, VDBs, Relatórios e Rotinas especiais, no qual poderá ter informações diferentes ao localizar o uso do VDB, de forma que cada item apresentado deve ser analisado.
10. Localize o uso dos Eventos para ajustes nas fórmulas, relatórios e rotinas especiais do Frequência:
10.1. No Frequência acesse no menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração, informe os eventos abaixo e utilize a opção Verificar Uso do Evento:
10.2. Evento 406 - Sal. Seguro (15 primeiros dias s/ afast):
10.3. Evento 407 - Sal. Doença (15 primeiros dias s/Afast):
11. Ajuste nas Fórmulas de Cálculo da Folha no menu Arquivo > Fórmulas de Calculo:
11.1. Fórmula 11 - Calcula Salários e Repouso Remunerado:
Salário Seguro c/afastamento (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
Salário Doença c/afastamento (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
Salário Seguro Comissões c/afast. (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
Salário Doença Comissões c/afast. (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
11.2. Fórmula 17 - Calcula Salário Intermitente:
Salário Seguro c/afastamento (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
Salário Doença c/afastamento (isento CP empresa, RAT/SAT e Terceiros)
11.3. Fórmula 18 - Média Horas Trabalhadas:
Inclua os VDB 00062 e 00072 nas linhas 7, 13, 16, 22, 28, 24, 40 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
Na Base de Dados de 3 dígitos os VDB's são 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento e 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
Exemplo linha 7:
11.4. Fórmula 19 - Calcula Gratificação:
Inclua os VDB 00062 e 00072 na linha 2 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
Na Base de Dados de 3 dígitos os VDB's são 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento e 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
11.5. Fórmula 21 - Calcula Adic.Insalubridade ou Periculos.:
Inclua os VDB 00062 e 00072:
- Linha 3 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
- Devido falta de espaço na linha 8 foi necessário fazer alterações:
- Linha 8 na coluna RRRR altere para R002, retire os VDBs V50001 - V50101 - V50201 e a expressão %PPER e inclua o novos VDBs +V00062 + V00072 juntamente com V00060 e V00070 na ordem numérica.
- Inclua a Linha 9.
Observação: O VDB 00072 não é demonstrado na imagem, mas o mesmo foi incluso após VDB 00070.
11.6. Fórmula 22 - Quebra de Caixa:
Inclua os VDB 00062 e 00072 na linha 2 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
Na Base de Dados de 3 dígitos os VDB's são 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento e 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
11.7. Fórmula 23 - Calcula Adicional Por Tempo de Serviço:
Inclua os VDB 00062 e 00072 na linha 1 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
Na Base de Dados de 3 dígitos os VDB's são 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento e 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
11.8. - Fórmula 499 - Calcula Rescisão Complem. exceto A/C/D:
Inclua os VDB's:
- 00062 na linha 39.
- 00072 na linha 41.
11.9. Fórmula 900 - Calcula Valores Bases p/ Homolognet (H):
Inclua os VDB 00062 e 00072 na linha 36 o +H00062 + H00072 juntamente com H00060 e H00070 na ordem numérica.
Na Base de Dados de 3 dígitos os VDB's são 00006 - Salário Seguro s/ Afastamento e 00007 - Salário Doença s/Afastamento.
12. Ajuste nos Relatórios da Folha no menu Arquivo > Cadastrar Relatórios:
12.1. Informe o relatório 0980 - Conferência de Horas Mensais - Fechamentos e na guia Fórmula inclua os VDB's 00062 e 00072:
12.2. Informe o relatório 1830 - Índice de Absenteísmo, Rotatividade e H.Extras e na guia Fórmula inclua os VDB's 00062 e 00072:
12.3. Informe o relatório 1831 - Planilha de Absenteísmo e Rotatividade por Centro de Custo e na guia Fórmula inclua os VDB's 00062 e 00072:
12.4. Informe o relatório 1832 - Planilha de Absenteísmo e Rotatividade por Centro de Custo e na guia Fórmula inclua os VDB's 00062 e 00072:
12.5. Informe o relatório 1847 - Absenteísmo e Rotatividade Anual - Totais por período e na guia Fórmula inclua os VDB's 00062 e 00072:
12.6. Informe o relatório 3000 - Totais Salários, Férias, H.Extras e 13º Salário na guia Fórmula inclua os VDB´s 00062 e 00072:
Na linha 1 não tem mais espaço, neste caso retire os V01501 e V01601 para liberar espaço para o V00062 e V00072.
Na linha 2 inclua os VDB's retirado da linha 1 os V01501 e V01601.
12.7. Informe relatório MEDC - Demonstrativo Média Comissões - Aberto por Evento de Folha inclua os VDB's 00063 e 00073:
13. Rotinas Especiais da Folha menu Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais:
13.1. Informe a rotina especial 9901 - Absenteísmo Individual na guia Gerador de Arquivos subguia Detalhes inclua as novas linha com os VDBs' 00062 e 00072:
Para incluir linha é com o mouse do lado direito na linha 12 será possível incluir uma linha em branco que deverá ser digitado H(código do VDB).
14. Crie as novas Regras de Contabilização quando a forma de apuração é por Fórmula de Cálculo:
14.1. Na Folha de Pagamento acesse no menu Arquivo > Regras de Contabilização.
14.2. Consulte a Regra de Contabilização 1 - Salários - Tributáveis para identificar a Forma de Apuração:
14.3. Inclua a Regra de Contabilização 59 - Seg. c/Afast. - Exclusivo Segurado:
Guia Descrição:
Guia Fórmula:
Guia Matriz de Lançamentos: Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra 1-Salários - Tributáveis.
Observações:
1. Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
2. Confirme com a equipe contábil a parametrização contábil sugerida neste artigo.
14.4. Inclua a Regra de Contabilização 60 - Seg. s/Prêm/Com c/ Afast. Ex. Seg:
Guia Descrição:
Guia Fórmula:
Guia Matriz de Lançamentos: Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra 4-Prêmios/Comissões.
Observação: Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
14.5. Após criada as regras, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 - Soma dos Itens - Salários a Pagar, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo. Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T059 e T60 no item estatístico 301:
15. Ajustes nas Fórmulas de Cálculo do Frequência:
15.1. No Frequência acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo > Para Apurar Ponto na guia Fórmula.
15.2. Fórmula 10 - Totais: Horas Extras / Noturnas / Faltas inclua os eventos 426 e 427 juntamente com os eventos 406 e 407:
16. Após ajuste nas fórmulas, relatórios e rotinas especiais localize o uso dos VDB's e Eventos para conferência:
16.1. VDB's 66102 e 66155.
16.2. VDB's 00062 e 00072.
16.3. VDB's 00063 e 00073.
16.4. Eventos 426 e 427.
Com os relatórios em mãos da localização do uso dos VDBs e Eventos novos, compare com os relatórios que localizou no início se for incluído em todas as fórmulas, relatórios e rotinas especiais mencionadas.
17. Após as parametrizações realizadas a folha de pagamento e frequência estão preparados para o lançamento da ocorrência informando que gerou afastamento previdenciário:
17.1. Para efetuar o lançamento da ocorrência ou informação do afastamento acesse:
Módulo Folha menu Cadastramento > Registro de Ocorrências.
Módulo Frequência menu Programações > Registro de Ocorrências.
17.2. Exemplo do lançamento de ocorrência com afastamento:
17.3. Quando a opção Gerou afastamento para INSS estiver SIM, no cálculo da folha os novos VDBs serão calculados para não incidência de INSS nos primeiros 15 dias de atestado que antecedem ao afastamento previdenciário.
Para SEFIP será considerado as movimentações O3 e P3 de acordo com o Manual da SEFIP versão 8.4 item 4.7.5 - página 84.
Para o eSocial pergunta 07.23 de 01/Fevereiro/2021 fique atenta "A não incidência de contribuições está condicionada a concessão do auxílio-doença. "
Sempre que um afastamento previdenciário for confirmado pelo RH a opção "Gerou afastamento para INSS" deve ser alterada para que na folha seja considerado os VDB's para não incidência de INSS.
17.4. Conforme SEI Nº 16120/2020/ME é possível a não incidência de INSS nos primeiros 15 dias de atestado que antecedem ao afastamento previdenciário desde 11/2020. Retificações de competências anteriores será por meio de contratação de Serviço.
Assista a videoaula de como ajustar a Folha para a não incidência de INSS nos primeiros 15 dias que antecedem ao afastamento previdenciário.
(O vídeo foi gravado antes da orientação do eSocial, de que o valor não deve fazer base para o segurado)