Permite ao usuário consultar os lançamentos de Atestados Médicos, editar, realizar a consistência das informações para efetivação do lançamento dos atestados e geração do evento de afastamento para o eSocial.
Também permite cancelar o lançamento feito pelo Portal ou retornar para alteração, onde o usuário que lançou o atestado no portal poderá realizar os ajustes do registro.
Está disponível nos módulos de Saúde Ocupacional e Folha de pagamento.
Menu: SIRH > Saúde Ocupacional > Cadastramento > Portal RH > Gerenciador de Atestados Médicos
Menu: SIRH > Folha de Pagamento > Cadastramento > Portal RH > Gerenciador de Atestados Médicos
É orientado por empresa, ou seja, os registros são exibidos separadamente por empresa e, sempre que for necessário consultar os dados de outra empresa é necessário trocar a empresa selecionada.
O operador logado somente visualiza os atestados conforme a permissão definida no cadastro de "Permissões de Gerenciador de Atestado".
Ações:
1. "Botão Editar": Permite alterar ou complementar as informações do registro já feito pelo usuário do Portal. Neste momento as informações da ocorrência poderão ser inseridas, se necessário.
2. "Gerar Atestado": Realiza as validações necessárias como sobreposição de período de afastamento, informações obrigatórias para geração do evento de afastamento, entre outras. Se tudo estiver correto uma observação poderá ser informada para orientar o usuário e será inserido o registro do Atestado Médico, o Registro de Ocorrência e o evento do eSocial se necessário. A situação será alterada para "Gerado".
Uma vez gerado o Atestado Médico pelo Gerenciador de Atestados não aparecerá mais nas pendências e poderá ser acessado diretamente pelo menu SIRH > Saúde Ocupacional > Registros > Atestados Médicos.
3. "Retornar para Alteração": A situação será alterada para "Possui Pendências" e uma observação poderá ser informada para orientar o usuário no que é preciso ser fazer.
4. "Cancelar Atestado" A situação será alterada para "Cancelado" e uma observação poderá ser informada para orientar o usuário sobre o motivo do cancelamento. Se o lançamento for cancelado, o cadastramento do atestado não será efetivado e não constará na lista de atestados médicos e também deixará de ser exibido no Gerenciador de Atestados Médicos.
5. "Atualizar": Realiza uma nova consulta para exibir novos registros caso algum tenha sido cadastrado após a lista já estar apresentada.
Importante:
Sobre o local do arquivo: Quando o atestado é criado o arquivo fica no banco de dados. Depois, quando no módulo de ocorrência e/ou folha ele é visualizado ele é extraído na pasta de trabalho configurada "RHTRAB".
Somente há gerenciamento de atestados nos módulos de ocorrência e folha. Frequência não possui esta opção liberada.