No módulo da Folha de Pagammento / Arquivo / Códigos Fixos foram implementados dois novos códigos:
- Parcela Cred. Trabalhador (eConsignado) - informar VDB de Base
- Desconto Crédito do Trab. (eConsignado) - informar VDB de Desconto
- O VDB de base não é parametrizado para o eSocial, pois é utilizado somente para armazenar o valor da parcela.
- O VDB de desconto deve ser parametrizado para o eSocial com natureza de rubrica 9953 e incidência de FGTS 31.
O valor da
O VDB de base deverá ser lançado no menu Folha/Efetuar Lançamentos/Por Contrato.
A partir do valor da parcela informado no VDB de Base (Parcela) o sistema calculará a margem para efetivação do desconto.
O cálculo realizado é o seguinte:
Apuração da remuneração:
Somar os valores de:
- Base INSS Folha - 21
- Base INSS Férias - 22
- Base INSS 13º Salário - 23
- Base INSS Pro Labore/Autonomos - 24
- Base INSS Dif. Dissidio - 74
- Base INSS Dif. Dissidio 13º - 75
- Base INSS Exclusivo Segurado -91, 92, 93, 94, 95
Subtrair os valores de:
- INSS Folha - 26
- INSS Férias - 27
- INSS 13º Salário - 28
- INSS Dissídio - 72, 73
- IRRF Folha - 36
- IRRF Férias - 37
- IRRF 13º Salário - 38
- IRRF Lucros Distribuidos - 39
- Pensão sobre Salários (apurar pela classificação e incidencia de IR)
- Pensão sobre Férias
- Pensão sobre 13 º Salário
- Pensão sobre Lucros Distribuidos
Sobre este resultado aplicar 35%.
Se o valor da parcela for maior que o valor da margem disponível, descontar somente a margem.
Se o valor da parcela for menor do que a margem disponível, descontar o valor da parcela.
Leia também:
🔄️ Crédito do Trabalhador (eConsignado): Procedimentos para Atualização no SIRH Metadados.