Em alguns casos o setor jurídico responsável pela empresa quer que o valor de Insalubridade pago para Gestante que foi retirada do local insalubre seja deduzido da GPS como se fosse salário maternidade.
Este procedimento somente pode ser realizado com o conhecimento do setor jurídico responsável pela empresa que irá defender a empresa em caso de interpretação da lei ser contrária e a empresa for notificada.
Legislação:
CLT artigo 394-A § 2°, ponto de interpretação individual de cada empresa.
eSocial – Manual de Orientação do eSocial
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10. Adicional de insalubridade pago à empregada gestante.
10.1. Em caso de pagamento de adicional de insalubridade à empregada gestante deslocada da atividade insalubre, deve ser utilizada rubrica com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com o código 21.
SEFIP
Na SEFIP pode ser que dê erro, quando a empresa não tiver nenhum trabalhadora em licença maternidade, pois a mesma não prevê dedução de Maternidade sem nenhuma empregada em Maternidade.
Neste caso tem que zerar o valor de Maternidade informado diretamente no aplicativo da SEFIP na guia Movimento > Movimento da Empresa > Informações do Movimento > Salário Maternidade deve ser zerado.
Na SEFIP desconsiderar os valores da Previdência Social, considerado os valores do eSocial e DCTFWeb.
1. Crie o novo VDB de Base:
1.1. Na Folha de Pagamento, acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.2. Inclua com Código e Descrição "66403 - Ad. Insalubridade Gestante":
Observação: Este VDB do tipo base de cálculo não são parametrizados para Contabilidade e nem para o eSocial.
2. Crie a Ocorrência:
2.1. No módulo Folha de Pagamento no menu Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrência.
2.2. Na guia Informações Cadastrais.
No exemplo o código é 300 - Gestante Deslocada de Ativ. Insalubre, porém poderá o código livre que possuir.
Importante cadastrar ocorrência para ter quantidade de horas em um mês, tenha sido deslocada na metade do mês.
3. Crie a regra de contabilização para Adicional Insalubridade Gestante:
- Este item deve ser feito antes do cadastro do VDB para contabilização pela forma de apuração Tabelas de VDBs.
- Caso a forma de apuração contábil for exclusivamente por fórmula abra uma solicitação de suporte, após finalizar o passo a passo do artigo.
- Busque orientação do responsável pela contabilização da Folha de Pagamento para confirmar as contas crédito e débito.
3.1. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização;
3.2. Na guia Descrição informe um código livre entre 40-100 (sugerimos 067);
3.3. Utilize como modelo a Regra 0002 - Salário Maternidade, logo a conta a crédito e débito já estará correta:
3.4. Altere a descrição Adicional Insalubridade Gestante:
3.5. Na Guia Matriz de Lançamentos a conta crédito é a mesma da conta Salários a Pagar e Débito INSS a Recolher.
Lembre-se que se utiliza mais de uma Matriz de lançamentos, repita os itens 3.5 em todas as Matrizes de lançamentos.
3.6. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 Soma dos Itens - Salários a Pagar, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T067 no item estatístico 501:
3.7. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 308 ou 507 INSS a Recolher, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T067 no item estatístico 507:
4. Cadastre os VDBs:
4.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos;
4.2. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 03052) - Ad. Insalubridade Gestante.
MOS S-1.0: Adicional de insalubridade pago à empregada gestante
Em caso de pagamento de adicional de insalubridade à empregada gestante deslocada da atividade insalubre, deve ser utilizada rubrica com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com o código 21.
5. Localize o uso do VDB 3051 - Adicional Insalubridade para inclusão do VDB 3052 - Ad. Insalubridade Gestante.
5.1. No menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos, informe o VDB de Adicional Insalubridade e clique no ícone "Localizar uso deste VDB". A localização do uso do VDB é para revisar as fórmulas e relatórios identificando os impactados.
5.2. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 003 - Calc. Totalizadores (T001/T002/T003/T004) e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 em todas as linhas conforme imagem de exemplo abaixo:
5.3. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 021 - Calcula Adic.Insalubridade ou Periculos. e incluir o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
Na Resultante 1 (R001) diminuir o VDB H66403.
Incluir as linhas 6 e 7 da imagem de exemplo.
5.4. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 024 - Calcula Adicional Noturno e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.5. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 025 - Calcula Horas Extras e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.6. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 050 - Calcula Verbas Intermitente e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.7. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 085 - Calcula Verbas Verde e Amarelo e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.8. Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula "Dif. Acordo/Convenção/Dissídio" são várias as fórmulas e linhas a serem incluído o VDB 3052 juntamente com o VDB 3051
Observação: A mesma lógica utilizado para o VDB 3051 deve ser utilizada para o novo VDB 3052.
5.9 Acesse no menu Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 499 - Calcula Rescisão Complem. EXCETO A/C/D e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
Observações:
- Cada cliente tem suas próprias fórmulas, VDBs, Relatórios e Rotinas especiais, no qual poderá ter informações diferentes ao localizar o uso do VDB, de forma que cada item apresentado deve ser analisado.
- Impactos nas fórmulas de diferença de dissídio, como a cada utilização da fórmula de diferença de dissídio é necessário abrir chamado, este assunto será tratado no momento do ajuste da fórmula de diferença de dissídio.
- Criação de VDBs e acompanhamento para execução do artigo é considerado um serviço.
- As faltas, atestados serão computador sempre na insalubridade com o VDB 03051 com tributação.
- Este artigo demonstra as parametrizações para o cálculo da folha mensal, caso tenha reflexo em outros cálculos é necessário a contratação de serviço.
6. Exemplo do Cálculo
Mesmo que a trabalhadora seja alocada para outra função e posto de trabalho o percentual de insalubridade do cadastro do contrato deve ser manter.
Contrato com Salário R$ 1.500,00
Insalubridade de 40% do Salário Mínimo (R$ 1.212,00) R$ 484,80
Competência 01/2022
Ciente da Gestação em 18/01/2022
No menu Cadastramento > Registro de Ocorrência efetue o lançamento da nova ocorrência
Cálculo no mês em que a trabalhadora estava parte do mês em local insalubre e parte do mês alocada em local isento de insalubridade.
VDB 3051 + VDB 3052 é igual ao direito de insalubridade da competência.
R$ 1758,55 Total da Base de INSS no mês para a empresa
27,80% (Neste exemplo foi utilizado 20% Empresa, 2% RAT e 5,80% Terceiros)
+ R$ 488,88 INSS Patronal
+ R$ 160,45 Desconto INSS da Trabalhadora
- R$ 226,25 Dedução do Ad. insalubridade Gestante
= R$ 423,08 Total de INSS a Recolher
