Em alguns casos o setor jurídico responsável pela empresa quer que o valor de Insalubridade pago para Gestante, que foi retirada do local insalubre, seja deduzido da GPS como se fosse salário maternidade.
Este procedimento somente pode ser realizado com o conhecimento do setor jurídico responsável pela empresa que irá defender a empresa em caso de interpretação da lei ser contrária e a empresa for notificada.
Legislação:
CLT artigo 394-A § 2°, ponto de interpretação individual de cada empresa.
eSocial – Manual de Orientação do eSocial
- MOS S1.1 "10. Adicional de insalubridade pago à empregada gestante 10.1. Em caso de pagamento de adicional de insalubridade à empregada gestante deslocada da atividade insalubre, até que os leiautes sejam alterados, recomenda-se que o declarante adote os seguintes procedimentos: a) Utilizar rubrica com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com os códigos 11, 12 ou 9X, conforme o caso, para que haja a correta tributação; b) Acrescentar rubrica informativa (tipo 3) de mesmo valor, com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com o código 51, para que o valor informado possa constar como parcela dedutível das contribuições devidas."
SEFIP
Na SEFIP pode ser que ocorra erro, quando a empresa não tiver nenhuma trabalhadora em licença maternidade, pois não prevê dedução de Maternidade sem nenhuma empregada em Maternidade.
Neste caso, deve-se zerar o valor de Maternidade informado diretamente no aplicativo da SEFIP, na guia Movimento > Movimento da Empresa > Informações do Movimento > Salário Maternidade, zere o valor.
Na SEFIP, desconsidere os valores da Previdência Social, considerado os valores do eSocial e DCTFWeb.
1. Crie o novo VDB de Base:
1.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.2. Inclua com Código e Descrição 80030 - Gestante Deslocada:
Observação: Este VDB do tipo base de cálculo não são parametrizados para Contabilidade e nem para o eSocial.
2. Crie a Ocorrência:
2.1. No módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrência.
2.2. Na guia Informações Cadastrais.
No exemplo o código é 300 - Gestante Deslocada de Ativ. Insalubre, porém poderá o código livre que possuir.
É Importante cadastrar ocorrência para ter quantidade de horas em um mês, tenha sido deslocada na metade do mês.
3. Crie a regra de contabilização para Adicional Insalubridade Gestante:
- Este item deve ser feito antes do cadastro do VDB para contabilização pela forma de apuração Tabelas de VDBs.
- Caso a forma de apuração contábil for exclusivamente por fórmula abra uma solicitação de suporte, após finalizar o passo a passo do artigo.
- Busque orientação do responsável pela contabilização da Folha de Pagamento para confirmar as contas crédito e débito.
3.1. Acesse o Menu: Arquivo > Regras de Contabilização;
3.2. Na guia Descrição informe um código livre entre 40-100 (sugerimos 067);
3.3. Utilize como modelo a Regra 0002 - Salário Maternidade, logo a conta a crédito e débito já estará correta:
3.4. Altere a descrição Adicional Insalubridade Gestante:
3.5. Na guia Matriz de Lançamentos a conta crédito é a mesma da conta Salários a Pagar e Débito INSS a Recolher.
Lembre-se que se utiliza mais de uma Matriz de lançamentos, repita os itens 3.5 em todas as Matrizes de lançamentos.
3.6. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 Soma dos Itens - Salários a Pagar, e acesse a guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T067 no item estatístico 501:
3.7. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 308 ou 507 INSS a Recolher, e acesse a guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T067 no item estatístico 507:
4. Cadastre os VDBs:
4.1. Acesse no Menu: Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos;
4.2. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 03052) - Ad. Insalubridade Gestante.
4.3. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 66404) - Gestante Desalocada Insalubridade - Crédito DCTFweb.
Gerará o crédito na DCTFWeb como Salário Família.
5. Localize o uso do VDB 3051 - Adicional Insalubridade para inclusão do VDB 3052 - Ad. Insalubridade Gestante.
5.1. No Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos, informe o VDB de Adicional Insalubridade e clique no ícone Localizar uso deste VDB. A localização do uso do VDB é para revisar as fórmulas e relatórios identificando os impactados.
5.2. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 003 - Calc. Totalizadores (T001/T002/T003/T004) e inclua somando ao VDB 3051 o VDB 3052 em todas as linhas conforme imagem de exemplo abaixo:
5.3. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 021 - Calcula Adic.Insalubridade ou Periculos e inclua o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
Na Resultante 1 (R001) diminuir o VDB H66403.
Inclua as linhas 6 e 7 da imagem de exemplo:
5.4. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 024 - Calcula Adicional Noturno e inclua somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.5. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 025 - Calcula Horas Extras e inclua somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.6. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 050 - Calcula Verbas Intermitente e inclua somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.7. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 085 - Calcula Verbas Verde e Amarelo e incluir somando ao VDB 3051 o VDB 3052 conforme imagem de exemplo abaixo:
5.8. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula Dif. Acordo/Convenção/Dissídio são várias as fórmulas e linhas a serem incluído o VDB 3052 juntamente com o VDB 3051.
Observação: A mesma lógica utilizado para o VDB 3051 deve ser utilizada para o novo VDB 3052.
5.9. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo a fórmula 499 - Calcula Rescisão Complem. EXCETO A/C/D e inclua somando ao VDB 3051, o VDB 3052, conforme imagem de exemplo abaixo:
⚠️ Importante!
- Cada cliente tem suas próprias fórmulas, VDBs, Relatórios e Rotinas especiais, nos quais poderá ter informações diferentes ao localizar o uso do VDB, de forma que cada item apresentado deve ser analisado;
- Impactos nas Fórmulas de Diferença de Dissídio, como a cada utilização da Fórmula de Diferença de Dissídio é necessário abrir chamado, este assunto será tratado no momento do ajuste da Fórmula de Diferença de Dissídio;
- Criação de VDBs e acompanhamento para execução do artigo é considerado um Serviço;
- As faltas e atestados serão computador sempre na insalubridade com o VDB 03051 com tributação;
- Este artigo demonstra as parametrizações para o Cálculo da Folha Mensal, caso tenha reflexo em outros cálculos é necessário a contratação de Serviço.
6. Exemplo do Cálculo
6.1. Mesmo que a trabalhadora seja alocada para outra função e posto de trabalho o percentual de insalubridade do cadastro do contrato deve ser manter.
- Contrato com Salário R$ 1.500,00;
- Insalubridade de 40% do Salário Mínimo (R$ 1.212,00) R$ 484,80;
- Competência 01/2022;
- Ciente da Gestação em 18/01/2022;
6.2. No Menu: Cadastramento > Registro de Ocorrência efetue o lançamento da nova ocorrência.
6.3. Cálculo no mês em que a trabalhadora estava parte do mês em local insalubre e parte do mês alocada em local isento de insalubridade.
VDB 3051 + VDB 3052 é igual ao direito de insalubridade da competência.
- R$ 1758,55 Total da Base de INSS no mês para a empresa;
- 27,80% (Neste exemplo foi utilizado 20% Empresa, 2% RAT e 5,80% Terceiros);
- + R$ 488,88 INSS Patronal;
- + R$ 160,45 Desconto INSS da Trabalhadora;
- - R$ 226,25 Dedução do Ad. insalubridade Gestante;
- = R$ 423,08 Total de INSS a Recolher.