Situação
Se ao fazer uma rescisão por término de contrato, e o arquivo S – 2299 retornar rejeitado, com a inconsistência: “Desligamento Inválido.
Ação Sugerida
Se o Motivo do Desligamento for Término de Contrato a Termo [06] o tipo do contrato indicado no evento da admissão/cadastro inicial deve ser igual a 2 – Prazo Determinado, e a data de desligamento deve ser igual à data do término prevista no contrato de trabalho”.
Isto ocorre quando já existe a prorrogação de experiência lançada no cadastro do contrato, e o término é calculado ao final do primeiro período (No eSocial a previsão de término está 06/05 e não 07/03, como no exemplo abaixo).
Para que o contrato seja rescindido no término do primeiro período de experiência, deve-se acessar o cadastro do contrato com data anterior da rescisão, e apagar o período de prorrogação (se a rescisão já foi calculada, exclui-la):
Desta forma, será gerado um S – 2200 de retificação, informando que a data prevista para término é o final do primeiro período de experiência.
Calcule a rescisão e monitore se o S-2299 retornará como “Aceito”.