Assista a videoaula com as instruções para configuração do sindicato:
No Módulo Frequência, o cadastro do Sindicato contém os parâmetros para as regras de horas extras, horas noturnas e Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais (ACJEF).
Essas regras podem ser diferentes da CLT, podendo haver percentuais de horas conforme definidos em convenção coletiva de trabalho, por exemplo.
1. No Módulo Frequência, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas das Pessoas e Contratos > Sindicatos.
2. Insira um Código livre do sistema para o cadastro de um novo sindicato ou, selecione o sindicato desejado.
3. Na guia Geral, insira as Descrições, selecione a Categoria, o Tipo de Entidade, Horário Noturno e a Forma de Geração das horas compensadas:
Atenção! Em caso de alteração de um sindicato já existente, esta tela não valida datas. Se o horário noturno for alterado e o período do ponto já fechado for recalculado, será considerada a novo informação cadastrada no recálculo. Gerando divergência em relação ao que foi pago na folha. Para estas situações, orientamos o cadastro de um novo sindicato.
4. Na guia Parâmetros, podem ser configuradas 5 subguias:
5. Na subguia Limite de Horas Extras, é possível inserir um limite de horas extras diário, semanal ou mensal, conforme convenção coletiva. Para mais informações, consulte: Como Parametrizar um Limite de Horas Extras Conforme Convenção Coletiva.
6. Na subguia Eventos de Horas Extras, é possível parametrizar qual evento de hora extra o sistema deverá calcular de acordo com o sindicato. Para mais informações, consulte: Como Parametrizar Eventos de Hora Extra Conforme o Sindicato.
7. Na subguia Prorrogação de Horário Noturno, é possível parametrizar regras de Prorrogação do Horário Noturno, conforme convenção coletiva. Para mais informações, consulte: Como Configurar o Sindicato para Pagamento de Adicional Noturno até o Término da Jornada.
8. Na subguia Interjornada, é possível parametrizar a quantidade mínima de descanso entre uma jornada e outra, conforme convenção coletiva. Para mais informações, consulte: Como Parametrizar Quantidade Mínima de Horas de Interjornada Conforme Sindicato.
9. Na subguia ACJEF, é possível parametrizar os eventos a serem considerados para emissão do arquivo ACJEF. Para mais informações, consulte: Como Parametrizar Sindicato para Emissão do ACJEF.
Portaria 671
Na Subguia AEJ, é possível parametrizar os eventos a serem considerados para emissão do arquivo AEJ. Para mais informações, consulte: Como Parametrizar Sindicato para Emissão do AEJ.