Acesse o site da Previdência e consulte o FAP através do link: FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
1. Para atualizar o FAP - Fator Acidentário de Prevenção no Sistema Metadados acesse o menu Arquivo > Tabelas Diversas > Parâmetros para Cálculo da GPS/SEFIP.
1.1. Cada parâmetro tem um início de validade, logo, os dados cadastrados neste são validados até a próxima validade registrada.
2. Inclua uma nova validade:
*a inclusão de um novo Início de Validade é sempre obrigatória quando for necessário alterar os percentuais da contribuição previdenciária, inclusive o FAP, ou outras informações referentes ao FGTS.
3. Após inclusão da validade, salve a alteração:
4. Em seguida na guia Percentuais/Deduções/Acréscimos altere o RAT conforme necessidade e clique no botão FAP para incluir uma validade para o novo FAP caso haja necessidade:
4.1. Abrirá uma nova janela onde deve informar o início da validade, e abaixo informe a alíquota do FAP:
Para maiores informações há respeito de toda a parametrização do Parâmetro de GPS/SEFIP confira o artigo: Como Cadastrar um Parâmetro da GPS/SEFIP.
Importante: Consulta aos elementos do FAP e o cadastramento e acompanhamento das contestações e recursos deve ser feita com acesso pela conta “gov.br” (maiores informações podem ser obtidas em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/ e a resposta às perguntas frequentes podem ser consultadas em https://acesso.gov.br/faq/).
O FAP por empresa será disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social em Diário Oficial da União e na Internet, com as informações que possibilitem a empresa verificar a correção dos dados utilizados na apuração do seu desempenho.