Situação
Quando funcionária que está de férias entra em Maternidade, é necessário ajustar o sistema: Interromper as férias e cadastrar a ocorrência de Maternidade Férias para o controle dos dias restantes.
Passo a Passo
1. Interrompa as férias do funcionário.
2. Verifique se possui o VDB Dias Maternidade Após Férias.
2.1. Acesse, no Módulo Folha de Pagamento, o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e descontos.
2.2. Crie VDB conforme modelo abaixo, para o eSocial e Apuração Contábil este VDB não deverá ser parametrizada.
3. Clientes com Módulo Frequência: verifique se possui o Evento Férias Após Maternidade.
3.1. No Módulo Frequência, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração.
3.2. Crie Evento conforme modelo abaixo:
4. Verifique se possui a Ocorrência cadastrada no Módulo Folha de Pagamento.
4.1. Crie Ocorrência conforme modelo abaixo:
4.2. Acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrências.
5. Lance a ocorrência de afastamento de Licença Maternidade 120 dias.
5.1. Lance a ocorrência Maternidade Férias - Gozo Posterior com o saldo de férias pendente de gozo.
6. Após efetue a conferência do envio do evento S-2230- Afastamento no eSocial.
Observação:
A Legislação não é clara com a forma de proceder relacionado aos encargos do INSS e FGTS na competência de gozo de férias quando as férias é interrompida por licença maternidade.
A Metadados optou em não alterar valores considerado já pagos ao trabalhador para encargos de INSS e FGTS, sendo que a sua tributação fica de forma antecipada e conforme de fato ocorreu.
Se a empresa optou em alterar os valores, os VDBs tem que ser lançados todos os VDBs relacionado as Férias, inclusive os VDBs bases que tributa para INSS "Total Férias no Mês sem 1/3" e "Total de 1/3 de Férias no Mês". conforme Como Lançar Férias para Gozo Posterior à Licença Maternidade Referente aos Valores segue os VDBs que necessitam de alteração:
VDBs que necessitam de alteração:
49996 - Estorno do INSS s/Férias
63201 - INSS sobre as Férias
71151 - Total Férias no Mês
71152 - Férias Mês s/Salário
71155 - Férias no Mês s/ATS
71169 - 1/3 s/Férias no Mês
71198 - Total Férias no Mês sem 1/3
71199 - Total de 1/3 de Férias no Mês
71201 - Total Férias Próximo Mês
71202 - Fér. Prox. Mês s/ Salário
71205 - Fér. Prox. Mês s/ ATS
71219 - 1/3 s/Fér. Prox. Mês
71301 - Líquido de Férias no Mês
71351 - Líquido de Férias Próximo Mês
77201 - Base INSS sobre as Férias
79201 - Base FGTS sobre as Férias
79511 - FGTS sobre as Férias
Revisar os VDBS de Total de vencimentos, Total de Descontos e Líquidos se for alterado após folha mensal consolidada.