Na DIRF devem ser informados todos os pagamentos efetuados ao plano privado de assistência à saúde, modalidade coletiva empresarial que possuam Registro na ANS, contratado pela fonte pagadora em benefício de seus empregados.

Outras despesas médico-odonto-hospitalares são informadas diretamente na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a partir de comprovantes devidamente identificados com os dados do fornecedor. 

1. Revisão das rubricas de despesas médicas 

No SIRH Metadados, as rubricas de despesas médicas a serem declaradas na DIRF devem ter a seguinte incidência e classificação:

Incidência	Classificação
Para IRRF	Soma ou Subtrai.	Despesas Médico-Hospitalares.

 

Para localizá-los, acesse no menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.

 

Podem ser configurados relatórios de tela, para impressão ou visualização: 

1. Selecione a opção de visualização

2. Na opção Vencimentos, Descontos e Bases de Cálculo.

3. Crie uma nova seleção para filtrar VDB.

Para criar o relatório de rubricas classificadas como "Despesas Médico-Hospitalares":

1. Clique no botão Nova Seleção.
2. Insira o nome Despesas Médicas para a seleção.
3. Selecione os campos do seguinte modo:
4. Classifique com a opção Código.

 

Exemplo de relatório:

 

2. Informação dos valores de despesas médicas

Para gravar o conteúdo das despesas médicas na DIRF e Comprovante de Rendimentos, veja os casos:

SITUAÇÃO	INFORMA	REGRA
Empresa com plano de saúde - modalidade coletivo empresarial registrado na ANS	Comprovante de Rendimentos e DIRF	Valores discriminados por planos e beneficiários. Devem ser discriminados os valores separadamente dos titulares e dependentes.
Demais despesas médico-odonto-hospitalares	A pessoa física declara diretamente na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)	Identificar se a empresa descontou do colaborador algum valor, para que o colaborador informe na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, informar o CPF ou o CNPJ do Prestador do Serviço. Nas rotinas da DIRF e Comprovante de rendimentos, esta informação não deve ser apresentada.

 

2.1 Despesas médicas no Comprovante de Rendimentos

Exemplo para conferência no Comprovante de Rendimentos, quando a pessoa possui valores a serem declarados para plano de saúde com registro na ANS:

 

 

2.2 Despesas médicas na DIRF

Os valores dos planos de saúde, modalidade coletivo empresarial, são informados em DIRF:

1. Discriminados pelos CPF do titular e de cada dependente;
2. O cadastro de convênio deve ser único por CNPJ, logo não deve existir duplicidade de CNPJ para operadora de plano de saúde;

Atenção!

Se a fonte pagadora custear o valor total do plano para Titulares e Dependentes sem a participação do empregado, não haverá valor a ser informado em DIRF.

Cadastro de Convênios

Na Folha de Pagamento, acesse no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Convênios, inclua ou revise os dados do Convênio.

Exemplo:

O campo Registro ANS é de preenchimento obrigatório. Consulte no site www.ans.gov.br, guia: Planos de Saúde e Operadoras / Informações e Avaliações de Operadoras / Consultar dados.

 

Cadastro de Familiares

Preencha o CPF para os dependentes com valores de plano de saúde para a DIRF, acesse no menu Cadastramento > Familiares > Dados Adicionais.

Observação: A data para registro das alterações é muito importante, pois irá gerar evento um ao eSocial.

 

Valores de Convênios para DIRF

Para consultar os Valores de Convênios, acesse no menu Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênios > Por Pessoa e Mês de Pagamento.

Exemplo:

No exemplo acima na Folha de Pagamento o desconto foi de R$ 636,00 (R$ 100,00 Titular e R$ 268,00 para cada Dependente).

Importado na DIRF

 

Observação:

Os valores desta tabela poderão ser consultados nos módulos Folha de Pagamento e Benefícios. Todavia, só podem ser excluídos na Folha de Pagamento.

Realize, então, a conferência dos valores discriminados para o Titular e os Dependentes, emitindo os relatórios da própria tela Valores de Convênio > Por Pessoa e Mês Pagto:

• Valores de Convênios para a DIRF - lista todas as pessoas (Titulares e Dependentes) com registros na tabela Valores de Convênios.
• Comparativo com os Valores das Folhas - lista todas as pessoas (Titulares e Dependentes) com registros na tabela Valores de Convênios, separando os valores de planos com e sem registro na ANS para comparação com o total dos descontos efetuados em folha de pagamento.

Exemplo do relatório de Valores de Convênios para DIRF:

 

O total anual das despesas médicas descontadas em folha de pagamento, do Titular e dos Dependentes, será informado na DIRF e na Carta de Rendimentos.

Na emissão do relatório Comparativo com os Valores das Folhas, ao abrir a tela informe:

OPÇÕES DE RELATÓRIO	PREENCHIMENTO
Empresa	Selecione a Empresa.
Ano-base	Informe o ano-base.
Período	Período dos valores de convênios a serem impressos, considerando a Data de Pagamento das Folhas.
Convênio	Selecione o Convênio.
VDB	Adicione a lista de VDB da Folha que referem-se as despesas médico-odonto-hospitalares do Convênio (mensalidades e serviços de convênios).
Só relacionar as Pessoas com valores divergentes	Opção padrão marcada. Somente devem ser desmarcados se necessário.
Imprimir os valores por mês de pagamento
Imprimir relatório com as Pessoas c/valores nas Folhas e que não possuem valores no Convênio	Gera um novo relatório com as Pessoas que possuem valores informados (Ano-base, Período e VDB) na Folha de Pagamento e não constam no Histórico de Cálculo para o Convênio selecionado.

 

Ajuste dos valores de convênios para DIRF

Se a tabela estiver sem conteúdo ou as informações gravadas estiverem equivocadas, deve ser realizado o processo de Inicialização dos Valores de Convênio, para ajustar as divergências.

Os valores podem ser extraídos da ficha financeira da Folha de Pagamento ou do histórico de cálculo de convênios do Benefícios, conforme cada caso:

MÓDULO	VALORES	QUANDO USAR	IMPACTO
Folha de Pagamento	Extraídos da Ficha Financeira da Folha de Pagamento.	Módulo Benefícios não habilitado.	Compõem os valores para o Contrato (Titular). Logo, não é possível migrar por completo os dados para a tabela Valores de Convênios (mesmo utilizando o cadastro pelo módulo Benefícios).
Folha de Pagamento	Extraído do Histórico de Cálculos - Convênios e Serviços - do módulo Benefícios.	Módulo Benefícios habilitado.	Busca os valores do Histórico de Cálculos dos Convênios, realizando a discriminação dos valores separados do Titular e Dependentes.

 

Acesse:

> Menu: Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênios > Por Contrato e Mês-base.

Em seguida, clique no ícone Inicialização Coletiva de Valores de Convênios:

 

Opção de inicialização de valores de convênios extraídos da Folha de Pagamento

Neste processo, são apurados os VDB de despesas médicas gerados nas Fichas Financeiras dos Contratos. Logo, são importados os valores somente para o Titular.

Portanto, caso existam Dependentes, a manutenção dos valores deve ser feitas em cada mês, conforme cada caso:

Desconto ocorreu em apenas um VDB	No Titular aparece a soma total (valor do Titular + valor do Dependente). Os valores do Titular e dos Dependentes devem ser separados e ajustados manualmente.
Desconto ocorreu em VDB separados para Titular e Dependentes	Somente os valores dos Dependentes devem ser digitados, visto que, para o Titular será feito pela inicialização coletiva.

 

Para inicializar com os valores da folha de pagamento, observe os dados solicitados em tela:

 

GUIA DEFINIÇÃO	PREENCHIMENTO
Empresa	Selecione a Empresa.
Ano-base	Informe o ano-base.
Período	Período dos valores de convênios a serem inicializados, considerando a Data de Pagamento das Folhas.
Convênio	Selecione o Convênio.
VDB	Adicione os VDB que pertencem ao convênio. É relevante recordar que caso haja um VDB separado para o Dependente, este não deve ser selecionado e os valores devem ser lançados manualmente em cada Dependente.
Excluir todos os registros da Empresa/Ano/Base/Convênio, que tenham sido informados anteriormente (Titular e Dependentes)	Recomenda-se marcar opção, para substituir todo o histórico de valores da tabela, de acordo com as definições realizadas na tela. Do contrário os valores inicializados serão somados aos já existentes na tabela.

 

Exemplo da tela Inicialização Coletiva de Valores por Convênio (Folha):

Por fim, na guia Seleção escolha o filtro desejado.

Recomenda-se que a 1ª inicialização seja feita para um único Contrato, confirmando se a rotina gravou os valores desejados na tabela Valores de Convênios.

 

Opção de inicialização de valores de convênios extraídos do Benefícios

Para este procedimento é requisito ter utilizado o módulo Benefícios no ano-base.

Para os que já possuem este módulo, a inicialização de valores de convênios ocorre no momento de executar a exportação dos lançamentos para a Folha de Pagamento:

> Menu: Convênios > Lançamentos > Exportar Lançamentos para a Folha de Pagamento.

Ao exportar mensalmente os dados dos convênios, marcando o campo Exportar os Valores dos Convênios para DIRF, a tabela Valores para Convênios no módulo Folha de Pagamento será preenchida automaticamente.

Exemplo:

 

Os valores para Convênios somente serão preenchidos, caso haja VDB com incidência e classificação para o IRRF de despesas médico-hospitalares vinculados ao parâmetro do convênio. Nas situações em que os valores de convênios foram implementados durante o período, deve-se analisar a melhor forma para fazer os ajustes.

Se a operação não foi realizada mensalmente e havendo necessidade de ajustar a tabela de convênios através da inicialização com valores do módulo de Benefícios, observe os dados solicitados em tela: 

 

GUIA DEFINIÇÃO		PREENCHIMENTO
Empresa	Selecione a Empresa.
Ano-base	Informe o ano-base.
Período	Período de apuração dos valores de convênios a serem inicializados.
Considerar o Pagamento dos Convênios na Folha	Opções: No Mês Seguinte ao Cálculo. No Mês do Cálculo.
Convênio	Selecione o Convênio.
Excluir todos os registros da Empresa/Ano/Base/Convênio, que tenham sido informados anteriormente (Titular e Dependentes)	Recomenda-se marcar a opção para substituir todo o histórico de valores da tabela, de acordo com as definições realizadas na tela. Do contrário, os valores inicializados serão somados aos já existentes na tabela.

 

Atenção as opções do campo Considerar o Pagamento dos Convênios na Folha:

Exemplo 1: Opção – no Mês Seguinte ao Cálculo.

Período de Apuração do Convênio – 01/01/2020 a 31/01/2020. Período da Folha Mensal – 01/01/2020 a 31/01/2020. Data de Pagamento da Folha Mensal 06/02/2020 – Opção: no Mês Seguinte ao Cálculo. Mês de Pagamento informado na tabela Valores de Convênios: Fevereiro/2020.

Na inicialização do ano-base completo serão extraídos todos os valores de convênios no período de apuração de 01/12/2019 a 30/11/2020.

Exemplo:

 

 

Exemplo 2: Opção – no Mês do Cálculo.

Período de Apuração do Convênio – 01/01/2020 a 31/01/2020. Período da Folha Mensal – 01/01/2020 a 31/01/2020. Data de Pagamento da Folha Mensal 31/01/2020 – Opção: no Mês do Cálculo. Mês de Pagamento informado na tabela Valores de Convênios: Janeiro/2020.

Na inicialização do ano-base completo serão extraídos todos os valores de convênios no período de apuração de 01/01/2020 a 31/12/2020.

Exemplo:

 

Por fim, na guia Seleção escolha o filtro desejado.

Recomenda-se que a 1ª inicialização seja feita para um único Contrato, confirmando se rotina gravou os valores desejados na tabela Valores de Convênios.

 

Exclusão de Valores de Convênios

Caso existam valores de Convênio equivocados, estes devem ser excluídos e novamente inicializados.

Selecione a opção Exclusão de valores referentes a um Convênio.

Ao abrir a tela, na guia Definição selecione a Empresa, o Ano-base, o Período, o Convênio e a Abrangência.

Por fim, na guia Seleção escolha a opção de filtro desejada.

Recomenda-se que a 1ª exclusão e inicialização seja feita para um único Contrato, confirmando se rotina gravou os valores desejados na tabela Valores de Convênios.

 

Atenção:

1. Leia também as regras de validação que compõem as informações da Tabela de Convênios, no artigo:  Regras de Valores de Convênios para a DIRF/eSocial.

2. Alteração no valor de convênio demonstrado no Menu Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênio > Por Pessoa Mês Pagto... deve acessar no Menu Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênio > Por Contrato e Mês-base...