Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- Parametrização para o eSocial da tela de Vencimentos, Descontos e Bases de Cálculo
- Consistência das Informações Iniciais para o eSocial
Menus ou Localização:
Menu: Arquivo / Tabelas da Folha / Vencimentos e Descontos
eSocial / Consistência das Informações Iniciais
Implementação:
Implementações referentes ao Evento S-1010 (Tabela de Rubricas) em função da versão 2.2 do leiaute do eSocial:
1) A Tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) teve as seguintes alterações na versão 2.2 do leiaute do eSocial (Metacase):
1.1) Foi criada a Natureza “1006” com o nome “Intervalos intra e inter jornadas não concedidos”.
1.2) A Natureza “1011” teve o seu nome alterado para “Sobreaviso e prontidão”.
1.3) Foi criada a Natureza “1050” com o nome “Remuneração de dias de afastamento”.
1.4) Foi criada a Natureza “1080” com o nome “Stock Option”.
1.5) A Natureza “1208” teve o seu nome alterado para “Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes”.
1.6) A Natureza “1209” teve o seu nome alterado para “Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador”.
1.7) Foi criada a Natureza “1212” com o nome “Gratificações ou outras verbas de natureza permanente”.
1.8) A antiga Natureza “1213” (Quebra de caixa) passou a ser a Natureza “1225”, que foi incluída com o mesmo nome “Quebra de caixa”. Em função disso foi criado um SCRIPT, para ser executado na atualização do Sistema, após a inclusão da nova Natureza “1225”, para alterar os campos “Natureza” e “Natureza p/Rescisão” da Parametrização para o eSocial (do Cadastramento de VDBs), que possuam o conteúdo “1213” pelo conteúdo “1225”.
1.9) A Natureza “1213” (antiga “Quebra de caixa”) teve o seu nome alterado para “Gratificações ou outras verbas de natureza transitória”.
1.10) Foi criada a Natureza “1214” com o nome “Adicional de penosidade”.
1.11) A Natureza “1620” teve o seu nome alterado para “Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio”.
1.12) Foi criada a Natureza “1623” com o nome “Ressarcimento de provisão”.
1.13) Foi criada a Natureza “2801” com o nome “Quarentena remunerada”.
1.14) Foi criada a Natureza “2999” com o nome “Arredondamentos”.
1.15) A Natureza “3501” teve o seu nome alterado para “Remuneração por prestação de serviços”.
1.16) A Natureza “5504” teve o seu nome alterado para “13º salário - Adiantamento”.
1.17) Foi criada a Natureza “7002” com o nome “Proventos - Pensão por morte Civil”.
1.18) Foi criada a Natureza “7003” com o nome “Proventos - Reserva”.
1.19) Foi criada a Natureza “7004” com o nome “Proventos - Reforma”.
1.20) Foi criada a Natureza “7005” com o nome “Pensão Militar”.
1.21) Foi criada a Natureza “9205” com o nome “Provisão de contribuição previdenciária e IRRF”.
1.22) A Natureza “9208” (Atrasos) foi excluída. Na verdade foi “juntada” com a Natureza “9209” (que era “Faltas” e virou “Faltas ou atrasos”). Em função disso foi criado um SCRIPT, para ser executado na atualização do Sistema, para alterar os campos “Natureza” e “Natureza p/Rescisão” da Parametrização para o eSocial (do Cadastramento de VDBs), que possuam o conteúdo “9208” pelo conteúdo “9209”, e após, excluir a Natureza “9208” da Tabela das Naturezas das Rubricas.
1.23) A Natureza “9209” teve o seu nome alterado para “Faltas ou atrasos”.
1.24) A Natureza “9211” (Faltas e atrasos – estagiários) foi excluída. Na verdade foi “juntada” com a Natureza “9209” (que era “Faltas” e virou “Faltas ou atrasos”). Em função disso foi criado um SCRIPT, para ser executado na atualização do Sistema, para alterar os campos “Natureza” e “Natureza p/Rescisão” da Parametrização para o eSocial (do Cadastramento de VDBs), que possuam o conteúdo “9211” pelo conteúdo “9209”, e após, excluir a Natureza “9211” da Tabela das Naturezas das Rubricas.
1.25) A Natureza “9214” teve o seu nome alterado para “13° salário - desconto de adiantamento”.
1.26) A Natureza “9225” teve o seu nome alterado para “Previdência complementar - parte do servidor”.
1.27) Foi criada a Natureza “9226” com o nome “Desconto de férias - abono”.
1.28) Foi criada a Natureza “9906” com o nome “Remuneração no exterior”.
1.29) Foi criada a Natureza “9908” com o nome “FGTS - depósito”.
1.30) A Natureza “9932” teve o seu nome alterado para “Auxílio-doença acidentário”.
1.31) Foi criada a Natureza “9933” com o nome “Auxílio-doença”.
2) Alterações na Parametrização para o eSocial, do Cadastramento de VDBs, em função da versão 2.2 do leiaute do eSocial:
2.1) O campo “Indicativo do Tipo”, da tela de Parametrização para o eSocial das Rubricas (VDBs), possui as opções “1 – Vencimento”, “2 – Desconto”, “3 – Informativa” e “4 – Informativa dedutora”. Alteraram a descrição da opção “1” de “Vencimento” para “Vencimento, provento ou pensão”. Não foi feita esta alteração, em função de que não melhora a compreensão do significado da opção, ou seja, a opção “1” foi mantida com a descrição “Vencimento”.
2.2) Foram incluídas as seguintes opções no campo “Incidência Tributária da Rubrica para a Previdência”:
. 01 – Não é Base de Cálculo em função de acordos internacionais
. 25 – Base Cálc. Contrib. Prev. Sal. Maternidade pago pelo INSS
. 26 – Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Mat. 13º Sal. pago pelo INSS
2.3) As opções relacionadas abaixo, do campo “Incidência Tributária da Rubrica para a Previdência”, passaram a ter as seguintes descrições:
. 21 – Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Maternidade pago pela Empresa
. 22 – Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Mat. 13º Sal. pago pela Empresa
2.4) Foi incluída a seguinte opção no campo “Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF”:
. 01 – Não é Base de Cálculo em função de acordos internacionais
2.5) Foram excluídas as seguintes opções do campo “Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF”:
. 56 – Dedução – Dependente – Remuneração Mensal
. 57 – Dedução – Dependente – 13º Salário
. 58 – Dedução – Dependente – Férias
Em função dessas exclusões, além da exclusão das opções, foi criado um SCRIPT, para ser executado na atualização do Sistema, para alterar todos os registros da Parametrização para o eSocial (do Cadastramento de VDBs), que possuam essas opções nesse campo, para a opção “00” (Não é Base de Cálculo).
2.6) A opção relacionada abaixo, do campo “Incidência Tributária da Rubrica para o FGTS”, passou a ter a seguinte descrição:
. 21 – Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)
3) Excluíram o campo “fatorRubr” (Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário) do Evento S-1010 (Tabela de Rubricas). Este campo passou a fazer parte dos Eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social), S-1202 (Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social), S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho), S-2299 (Desligamento) e S-2399 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término). Em função dessa alteração, foi excluído o campo “Fator utilizado na apuração da Rubrica” da Parametrização para o eSocial (do Cadastramento de VDBs).
4) No Evento S-1010 (Tabela de Rubricas), na versão 2.2 do leiaute o eSocial, os campos para informar Processo Judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de INSS, IRRF, FGTS e/ou Contribuição Sindical, deixaram de ter apenas uma ocorrência e passaram a ter até 99 ocorrências. Como a chave do leiaute é o número do processo, entendemos que pode ter mais de uma ocorrência, mas com número de processos distintos. Esta possibilidade, da forma que implementamos anteriormente, já está resolvida para a finalidade de cadastramento dos Processos, sendo que, na presente implementação, só foi implementada na gravação do Evento, para passar a gravar mais de uma ocorrência de processo judicial, compatibilizando as Validades. Também incluíram o Código do Indicativo da Suspensão do Processo, atribuído pelo Empregador, no leiaute do Evento S-1010 (Tabela de Rubricas), e foi dada a mesma solução já explicada para o Evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos), que é considerar o Código do Indicativo da Suspensão do Processo de mais alto número, no momento de gravar o Evento S-1010 (Tabela de Rubricas).
5) A Consistência das Informações Iniciais também foi implementada, para passar a considerar a versão 2.2 do leiaute do eSocial, com relação ao Evento S-1010 (Tabela de Rubricas).
Variável Envolvida
Forma de Preenchimento