Empresas NÃO CONSTRUTORAS que farão uma obra, por exemplo, construir um novo prédio sede ou ampliar, registram junto à Receita Federal uma matrícula CEI/CNO para realizar a obra. Esta empresa irá contratar os empregados que trabalharão e executarão essa obra.
No caso descrito acima, para fins de eSocial poderemos ter dois tipos de empregadores. Uma empresa não construtora, porém essa empresa pode ou não ser desonerada. Veja na figura abaixo como fica o cadastro destes tipos de empregadores.
No módulo Folha de Pagamento, acesse eSocial > Informações do Empregador.
OU
Para as empresas não construtoras que irão administrar a própria obra, ou seja, contratar o pessoal, prestar informações ao FISCO e dar baixa nesta obra, poderá no Metadados ser registrada de duas maneiras diferentes, porém o resultado final será o mesmo.
1. Modelo de Cadastro 01
1.1. Primeiramente, cadastre o CEI/CNO como um Cliente dentro do Sistema. Para isso, acesse o Módulo Folha de Pagamento no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Clientes e Fornecedores > Clientes e faça o cadastro de Cliente conforme o modelo abaixo:
1.2. Realizado o cadastro do Cliente, em seguida cadastre um parâmetro de GPS/SEFIP para este cliente cadastrado.
1.3. Acesse Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Parâmetros da GPS/SEFIP e realize o cadastro do parâmetro conforme modelo abaixo:
Estabelecimento Responsável: Estabelecimento que registrou o CNO na Receita Federal
Tomador: Cliente CEI/CNO cadastrado no Metadados
Tipo de GPS/SEFIP: 155 – Obra de Construtora, mesmo em se tratando de uma Obra Particular para que o sistema se habilite à gerar o S-1005
1.4. Na aba Lotação para o eSocial selecione Tipo de Lotação 01 sempre que a obra (CEI/CNO) estiver vinculada ao CNPJ da Empresa. Logo, informe o número da inscrição deste CEI/CNO.
Com isso, ao enviarmos a folha de pagamento ao e-Social, será enviado o evento S-1005 informando que a Construtora possui uma obra vinculada ao seu CNPJ.
A subguia Outras Informações não deverá ser preenchida.
2. Modelo de Cadastro 02
2.1. Primeiramente, cadastre o CEI/CNO como um Cliente dentro do Sistema. Para isso, acesse o Módulo Folha de Pagamento no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Clientes e Fornecedores > Clientes e faça o cadastro de Cliente conforme o modelo abaixo:
2.2. Realizado o cadastro do Cliente, em seguida cadastre um parâmetro de GPS/SEFIP para este cliente cadastrado.
2.3. Acesse Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Parâmetros da GPS/SEFIP e realize o cadastro do parâmetro conforme modelo abaixo:
Estabelecimento Responsável: Estabelecimento Filial cadastrado com o CEI/CNO da Obra
Tomador de Serviço: CEI/CNO da Obra (Cliente Obra)
Tipo de GPS/SEFIP: 155 – Obra de Particular
2.4. Na aba Lotação para o eSocial selecione Tipo de Lotação 01 sempre que a obra (CEI/CNO) estiver vinculada como Estabelecimento da Empresa Matriz.
A subguia Outras Informações não deverá ser preenchida.
3. Desoneração
A desoneração, no caso de OBRA PRÓPRIA é determinada pelo enquadramento da Empresa Matriz.
Se a Empresa Matriz é desonerada a obra particular também será desonerada.
- "...se uma empresa estiver sujeita ao cálculo da contribuição previdenciária na forma do § 1º do art. 9º da Lei nº 12.546, de 2011, as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redução prevista no inciso II do citado § 1º, incidem sobre toda sua folha de pagamento, inclusive sobre a referente a obra de construção civil particular destinada a uso próprio executada com mão de obra própria."
Solução de Consulta Solução de Consulta nº 154 - Cosit, de 17 de junho de 2015
Para que seja informada a desoneração, envie mensalmente o evento S-1280 ao gerar os Eventos Mensais.
Importante: A Empresa pode ser desonerada por força de Lei, porém a empresa poderá optar, conforme legislação vigente em praticar a desoneração ou não;
Veja Também: Como Parametrizar Obras de Empresas Construtoras no Sistema Metadados?
Como Parametrizar Serviços Prestados por Empresas Construtoras para um CEI/CNO no Sistema Metadados?