Ao realizar a Geração dos Eventos Mensais, pode ocorrer a inconsistência abaixo relacionada aos eventos mensais do estagiário:
"Para o Recibo de Pagamento referente a Folha Mensal de , do Contrato 'X', da Unidade 'X', em Período de Apuração na Lotação 'X', na Remuneração referente a Categoria '901' na Rubrica 'X' referente ao VDB 'X' , a incidência tributária para a Previdência Social deve ser '00' ou '01' quando a Categoria do Trabalhador for Relativa a Estagiário."
Isso ocorre pois foi feito o lançamento de um VDB com tributação inadequada para o estagiário, como desconto de faltas com incidência de INSS e FGTS, por exemplo.
Solução
1. Verifique qual é o VDB mencionado na mensagem de inconsistência.
2. Acesse o cadastro do VDB através do menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
3. Cadastre um novo VDB sem essa incidência, específico para vínculo de Estagiário (pode usar uma cópia do VDB já utilizado e retirar as incidências indevidas):
*Verifique as incidências do VDB para a folha e para o eSocial.
4. Caso a Folha esteja Calculada, zere ou exclua o lançamento do VDB que possui incidência e substitua pelo VDB sem incidência que foi cadastrado:
Como Fazer Lançamentos na Folha
5. Recalcule a folha do estagiário para assumir o novo VDB:
Como Calcular Folha por Seleção de Contrato(s)
6. Caso a Folha já tenha sido Consolidada, acesse: Consulta > Ficha Financeira por Contrato, selecione o contrato e o mês do cálculo. Em seguida, clique na Subguia VDB - Folha Mensal de XX/XX/20XX.
7. Zere o valor do VDB que foi lançado com incidência indevida, e lance o valor no novo código de VDB substituto (ao selecionar uma das linhas na ficha financeira e inserir o VDB no campo do código já existente, habilitará uma nova linha onde será possível acrescentar este VDB).
8. Gere novamente os Eventos Mensais somente para ele:
Como Gerar ou Reenviar os Eventos Mensais (Periódicos)
9. Monitore o retorno dos eventos.
Leia também:
Inconsistências na Geração dos Eventos / Eventos Rejeitados