😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Quando for necessário realizar o desligamento de um colaborador que está em redução e for devido informar uma data de término para a redução de jornada, siga as orientações abaixo:
1. Confira as alterações que devem ser desfeitas. Acesse o menu Relatórios > Emitir Relatórios.
2. Emita o relatório 0651 - Relação das Alterações Cadastrais por Contrato:
Período: informe a data em que ocorreu a aplicação da Redução de Jornada/Salário.
Seleção de Variáveis Para Listar: informe as variáveis do que foi alterado na Redução de Jornada/Salário, exemplo:
SCON = Salário Contratual;
HCON = Horas Contratuais;
CESC = Código da Escala.
3. Irá emitir o relatório com a data da alteração e com informações de antes e depois:
No exemplo acima, será necessário voltar as informações de Escala de Horários para 0006 e Horas Contratuais para 220, onde o Salário Contratual retornará para 3.500,00.
4. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe a Data, que deve ser a de UM DIA ANTES DO DESLIGAMENTO.
ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências, principalmente relacionado a eventos rejeitados no eSocial.
Exemplo considerado na MP 936/2020 e atende também a MP 1045/2021.
Neste exemplo o desligamento será na data de 15/05/2020. Portanto a redução será desfeita com a data de um dia antes.
5. Selecione a Operação Desfazer, e informe os dados para qual o contrato deve retornar.
Parâmetros de Seleção: Informe a unidade e o contrato que deve ter a alteração cancelada.
Motivo: O mesmo utilizado na Redução de Jornada, realizada de forma incorreta.
Horas Contratuais e Escala de Horários: Informação anterior à alteração. (neste exemplo 220hs e escala 0006)
Após conferência dos dados, clique em Iniciar.
Será criado um novo evento S-2206 para o eSocial e voltará os dados antigos para o contrato.
*Neste exemplo, desfeito para a unidade 0001 (CUNI) apenas do contrato 1 (CCON).
Não é permitido Aplicar ou Desfazer Redução de Salário quando não alterar Escala e/ou Horas Contratuais.
6. Se o arquivo BEm já foi enviado ao Empregador Web, gere o Arquivo Para Redução/Antecipação de Acordo Vigente, ou de forma manual, informe sua redução diretamente no Portal:
Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Reduzir Vigência
ATENÇÃO!! Para desfazer eventos já enviados ao eSocial, acesse: Como Desfazer uma Alteração Cadastral ou Contratual
Veja também:
[COVID-19] Como Informar o Término da Redução de Jornada/Salário no Metadados.