Este artigo visa, principalmente, constituir-se em uma ferramenta de consulta para a utilização correta e adequada das telas e também para a execução das principais tarefas, transações, rotinas e procedimentos para efetuar Redução de Jornada/Salário e Suspensão Temporária de Contrato de que trata a MP 1045/2021 e MP 1046/2021.
Essa medida institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, se assemelhando com a antiga MP 927/20 e MP 936/20, porém fique atenta as diferenças.
Este não é um guia definitivo, e sim um direcionador dos principais processos e artigos a serem lidos.
Lembre-se sempre de acompanhar as atualizações de versão e novas informações para os processos.
Atenção: Todas as atualizações serão notificadas neste manual. Acompanhe as atualizações que serão realizadas pela Metadados sempre que identificarmos uma situação não relatada.
Normatização
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Redução de Jornada/Salário com Percentual (%) Diferente de 25, 50 e 70
[COVID-19] Relatórios 9301 e 9302 - Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Relatório 9304 - Pessoas com Redução
[COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Redução de Jornada Previstas Para Aprendiz
[COVID-19] Suspensão e Redução de Jornada Não Previstas Para Intermitente
[COVID-19] Redução de Jornada Não Previstas Para Estagiário
[COVID-19] Como Alterar o Percentual de Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Alterar a Duração de um Acordo de Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Desfazer a Redução de Jornada/Salário Para Calcular Desligamento
[COVID-19] Como Desfazer/Cancelar Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021
Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho
[COVID-19] Suspensão e Redução de Jornada Não Previstas Para Intermitente
[COVID-19] Como Emitir Relatório para Visualizar os Contratos que Foram Suspensos
[COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Como Informar o Término Antecipado da Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Como Realizar Reajuste Salarial para Funcionários em Redução de Jornada
[COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021
Benefício Emergencial (BEm)
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo BEm - Benefício Emergencial
Arquivo BEm - Erro - Impeditivo - A data limite do fim do acordo não pode ser superior a 25/08/2021
Na geração do Arquivo BEm o Processo Trava
[COVID-19] Erro no Salário ao Carregar o Arquivo B.E.M
[COVID-19] Linha 1 Coluna "xxxx" Inesperada (Em revisão)
[COVID-19] 'Valor da Última Remuneração Deve Ser Informado' para Novo Acordo de Suspensão (Em revisão)
Ajuda Compensatória
[COVID-19] Ajuda Compensatória MP 1.045/2021
[COVID-19] Ajuda Compensatória à Colaboradores Aposentados MP 1045
Cálculos da Folha de Pagamento
[COVID-19] Cálculo da Folha Mensal Para Contratos com Redução de Jornada/Salário Prevista
[COVID-19] Cálculo de Férias e Rescisão para Contratos com Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Realizar Reajuste Salarial para Funcionários em Redução de Jornada
[COVID-19] Por Que Não Gerou a Movimentação da Suspensão na SEFIP
[COVID-19] Impacto da MP nº 936 e 1045 nas Provisões de Férias e 13° Salário
[COVID-19] Como Calcular o 13° Salário para Contratos que Estão em Redução de Jornada
Relatórios
[COVID-19] Como Emitir Relação de Contratos com Redução de Jornada/Salário
Dicas e Informações
[COVID-19] Parcelamento FGTS MP 1046/2021
[COVID-19] Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias
[COVID-19] Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão
[COVID-19] Pagamento do 1/3 de Férias MP 1046 até 19/12/2021 em Folha Suplementar/Avulsa/Mensal
Ações realizadas devido MP 936
Passe Livre - MP 936 e suas Adequações - 16/04/2020! Videoaula!
Passe Livre - MP 936: efeitos no 13° salário antecipação - 14/10/2020! Videoaula!
Passe Livre - Impactos da MP 936 nos Períodos Aquisitivos de Férias - 22/10/2020! Videoaula!