O que fazer quando o trabalhador se afasta por motivo de doença durante o período em que já está em gozo de férias?
Este é um questionamento de natureza legal, pois envolve a interpretação da legislação trabalhista e a definição de como proceder diante da situação apresentada.
A equipe de Suporte Metadados pode auxiliar quanto à utilização e às parametrizações do sistema. No entanto, a definição do procedimento legal adequado deve ser validada junto ao departamento jurídico da empresa.
Após essa definição, caso permaneçam dúvidas sobre como realizar o procedimento no sistema, entre em contato com nossa equipe por meio de um chamado ao Suporte Metadados.
Alguns entendimentos sobre o assunto:
- Quando o empregado adoece durante o gozo de férias, o período de férias continua normalmente, sem suspensão ou interrupção. Caso a incapacidade para o trabalho persista após o término das férias, a empresa deverá observar as regras de pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento, contados a partir da data em que o empregado deveria retornar ao trabalho, mediante apresentação de atestado médico.
- Há também entendimentos de que os períodos de incapacidade para o trabalho decorrentes de doença ou acidente não podem ser computados como férias, devendo ocorrer a suspensão do período. Nesse caso, consulte o artigo Como interromper Férias para verificar o procedimento no sistema.