Os feriados trabalhados no período aquisitivo viram folgas que são somadas ao fim do gozo e adiam a data de retorno das férias. Este artigo explica como o sistema apura, concede, imprime e devolve essas folgas.
O cadastro das faixas de conversão está no artigo Folgas Prêmio: parametrização no Sindicato.
1. Como funciona, em resumo
- O módulo de Frequência registra, por contrato, os feriados em que o colaborador trabalhou.
- O Sindicato define quantas folgas cada quantidade de feriados vale. Veja o artigo Cadastro do Sindicato - Folgas prêmio.
- O cálculo de férias conta os feriados, aplica a faixa, grava as folgas nas férias e marca os feriados como usados.
- O recibo de férias soma as folgas ao fim do gozo e mostra a nova data de retorno.
- O cancelamento das férias devolve os feriados, que voltam a ficar disponíveis.
2. Pré-requisitos
- Diretriz Controle de Folgas Prêmio = Sim. Com Não, o sistema funciona como antes.
- Faixas cadastradas no Sindicato do contrato (guia Parâmetros Folga Prêmio).
- Feriados trabalhados registrados pelo módulo de Frequência, que usa o calendário do estabelecimento ou o da escala, quando ela tem calendário próprio. O cálculo de férias não revalida o calendário: sem registro no módulo de Frequência, não há folga.
3. Apuração e concessão no cálculo individual
Ao calcular as férias, o sistema:
- Conta os feriados trabalhados dentro do período aquisitivo das férias que ainda não foram usados.
- Aplica a faixa do sindicato do contrato na data do cálculo.
- Grava a quantidade de folgas nas férias.
- Marca os feriados consumidos como Folga Gozada, vinculados àquelas férias. Se sobrar feriado, os de data mais antiga são usados primeiro.
Escolha da faixa:
| Quantidade de feriados | Resultado |
| Dentro de uma faixa | Concede as folgas da faixa e consome todos os feriados. |
| Acima da última faixa ou entre duas | Usa a faixa menor mais próxima e consome só até o "até" dela. O restante fica disponível. |
| Abaixo da primeira faixa | Nenhuma folga e nenhum consumo. |
Regras complementares:
- Férias só com abono: não recebem folga.
- Subcontrato: tratado como contrato independente. Como o módulo de Frequência grava feriados só do contrato principal, o subcontrato não recebe folga.
- Troca de sindicato no período: vale o sindicato da data do cálculo. A quantidade gravada não muda depois.
- Erro na concessão: as férias não são gravadas e o erro é exibido.
- Férias digitadas manualmente: não recebem folga nem consomem feriados.
4. Cálculo coletivo
- Mesma regra do individual, aplicada a cada colaborador.
- Em coletivas que usam saldo de dois períodos aquisitivos, a regra é aplicada em cada período e as folgas são somadas. O total adia o retorno da última parte.
- Recalcular devolve e concede de novo. Contratos com erro vão para a lista de rejeitados e os demais são gravados.
5. Recibo e aviso de férias
- O recibo adia a data de retorno pela quantidade de folgas gravada nas férias.
- O aviso não mostra a folga.
- Retorno em dias corridos: o retorno passa a ser o dia seguinte ao término do gozo mais as folgas.
- Retorno por dia trabalhado: a folga ocupa o dia útil e o retorno avança para o próximo dia útil.
- O lançamento do dia de folga no ponto fica a cargo do módulo de Frequência.
Exemplo
| Item | Valor |
| Período aquisitivo | 01/07/2025 a 30/06/2026 |
| Feriados trabalhados | 01/05/2026 e 04/06/2026 (2 feriados) |
| Faixa do sindicato | 2 a 3 feriados → 1 folga |
| Gozo | 01/07/2026 a 10/07/2026 |
| Retorno sem folga | 11/07/2026 |
| Retorno com folga | 12/07/2026 |
6. Cancelamento e interrupção
- Cancelar férias (individual ou coletiva) devolve exatamente os feriados daquelas férias.
- Férias anteriores do mesmo período mantêm seus feriados.
- Ao recalcular, as folgas são concedidas de novo pela mesma regra.
- Interrupção de férias não devolve folgas nesta versão.
7. Consultar as folgas
Férias › Consultar Saldos › botão Folgas Prêmio
Selecione o período aquisitivo e clique no botão. A tela mostra:
- Lista de feriados trabalhados do período: data, se a folga foi gozada (S/N) e início das férias que a usaram.
- Resumo do período:
| Campo | Significado |
| Feriados no período | Total de feriados trabalhados no período aquisitivo. |
| Utilizados | Feriados já consumidos por férias calculadas. |
| Não utilizados | Feriados ainda disponíveis. |
| Folgas a conceder | Folgas que as próximas férias do período receberão. |
| Folgas concedidas | Folgas já concedidas no período. |
8. Transferência e exclusão de contrato
- Transferência: feriados usados e folgas concedidas são levados para o contrato novo.
- Exclusão do contrato: o controle de folgas do contrato é apagado.