Este artigo orienta os usuários na configuração e utilização da funcionalidade de empréstimos consignados no SIRH, garantindo o correto lançamento das parcelas e descontos na folha de pagamento.
Passo a Passo
1. Cadastro dos VDBs (Vencimentos e Descontos de Base)
1.1 No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.2 Cadastre dois tipos de VDBs:
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Parcela (Base): representa o valor da parcela do empréstimo do contrato 1 até contrato 9.
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Não possui parametrização para Apuração Contábil.
-
Não possui parametrização para o eSocial.
-
Será necessário criar os nove VDBs: 75501 até 75509.
-
Desconto: representa o valor descontado mensalmente do empréstimo do contrato 1 até contrato 9.
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Parametrização para Apuração Contábil: busque a regra de contabilização Desc. Empréstimo - eConsignado.
-
Parametrização para o eSocial: será necessário criar os nove VDBs 61501 até 61509.
📌️ Observação: certifique-se de que os VDBs estejam corretamente classificados conforme o tipo (base ou desconto) e natureza 9253 para o VDB de desconto.
2. Parametrização dos Empréstimos Consignados
2.1 Acesse o menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Parametrização Empréstimos Consignados.
2.2 Vincule os VDBs cadastrados:
- VDB de Base
- VDB de Parcela
Importante! ⬇️
- O sistema permite o cadastro de até 9 empréstimos por trabalhador.
- A correta vinculação dos VDBs é essencial para que os lançamentos sejam processados corretamente na folha.
- A parametrização é armazenada na tabela RHECONSIGNADOEMPRESTIMOS.
📌️ Observação: Caso o operador não tenha acesso ao menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Parametrização Empréstimos Consignados é necessário acessar o Módulo Administração no Menu: Administração > Transações com usuário Master para parametrizar a transação FP191 Parametrização Empréstimos Consignados.
3. Cadastro da Rotina Especial de Importação
📌️ Observação: antes de cadastrar, busque pelo nome Importação Valores Crédito Trabalhador no menu: Relatórios > Rotina Especial para verificar se já existe.
3.1 Acesse o menu: Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais.
3.2 Cadastre o programa: RHPR1920 - Importação Valores Crédito Trabalhador.
3.3 Essa rotina importa os valores de crédito dos trabalhadores a partir de arquivos externos (Portal Emprega Brasil).
4. Importação do Arquivo de Empréstimos
4.1 Acesse o menu: Relatórios > Rotinas Especiais.
4.2 Execute a rotina RHPR1920.
4.3 Selecione o arquivo baixado do Portal Emprega Brasil.
O sistema preencherá automaticamente o vencimento com base na competência informada no arquivo.
📌️ Dica: não abra nem altere o arquivo antes da importação para evitar erros de leitura.
4.4 Ao final da importação são gerados dois relatórios:
-
Importação de Lançamentos da Folha
-
Erros na Importação de Lançamentos
5. Priorização dos Empréstimos
Durante a importação, a ordem de priorização segue os critérios abaixo:
- Data de início do contrato (os mais antigos têm prioridade).
- Ordem no arquivo, caso as datas sejam iguais.
O sistema grava um número de ordem para cada empréstimo, utilizado no cálculo e aplicação da margem consignável.
6. Armazenamento dos Dados Importados
6.1 Os dados são gravados automaticamente em duas tabelas principais do sistema:
-
Tabela: RHECONSIGNADOCONTRATOS: armazena as informações do empréstimo consignado, incluindo:
- Unidade
- Contrato
- Número de ordem do empréstimo
- Código do banco
- Número do contrato do empréstimo
- CPF do colaborador
- Matrícula do eSocial
- Tipo de inscrição do empregador
- Inscrição do empregador
- Data de início do contrato
- Data de fim do contrato
- Total de parcelas
- Valor da parcela
- Valor total do empréstimo
- Valor liberado
- Quantidade de pagamentos
- Quantidade de escriturações
- Ano/Mês de competência
- VDB da parcela
- VDB do desconto
- Operador
- Data e hora da importação
⚠️ Atenção! A tabela RHECONSIGNADOCONTRATOS armazena os dados de forma temporária. Isso significa que a cada nova importação, os dados existentes são sobrescritos. Se o usuário não concordar com o valor calculado, deverá ajustar as informações manualmente pela tela de lançamentos, alterando o valor do VDB de desconto referente ao empréstimo desejado.
7. Consulta dos Valores Importados
7.1 Após a importação, os dados podem ser consultados no sistema, através menu: Cadastramento > Contratos.
7.2 Navegue até a guia eSocial, subguia eConsignado.
👉️ Essa tela permite visualizar os dados importados por trabalhador, incluindo informações contratuais, valores e demais detalhes do empréstimo.
⚠️ Atenção! O arquivo não pode ser aberto antes da importação. Caso cliente precisa abrir o arquivo, então baixa dois e manipule somente o que não será importado.
8. Regra de Cálculo da Margem Consignável
A margem consignável é o limite máximo permitido para descontos de empréstimos na folha. A fórmula de cálculo é:
Margem Consignável = (Base INSS−INSS−IRRF−Pensão) ×35%
- Base INSS: valor base para cálculo da contribuição previdenciária
- INSS: valor da contribuição previdenciária
- IRRF: imposto de renda retido na fonte
- Pensão: valor de pensão alimentícia (se houver)
O resultado define o valor máximo permitido para descontos de empréstimos consignados na competência.
Importante! ⬇️
Se o valor total das parcelas ultrapassar a margem disponível:
- O sistema realizará o desconto parcial da parcela do empréstimo de ordem 1 (até o limite da margem disponível).
- Os demais empréstimos não serão descontados na competência.
Exemplo:
- Margem disponível: R$ 2.887,33
- Soma das parcelas: superior à margem
- Apenas parte da parcela do empréstimo com número de ordem 1 será descontada.
9. Ajuste Manual de Valores pelo Usuário
⚠️ Caso o usuário não concorde com o valor calculado automaticamente pelo sistema após a importação do arquivo:
- Ele poderá ajustar manualmente o valor através da tela de lançamentos.
- Para isso, deve localizar o VDB de desconto correspondente ao empréstimo que deseja corrigir e alterar o valor conforme necessário.
- ⚠️⚠️IMPORTANTE! A partir da versão 4.37.3.1 não é possível alterar informações importadas.
Exemplo
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Contrato com 5 empréstimos:
- Sua margem de desconto é de R$2.887,33, logo será realizado o desconto parcial da parcela do empréstimo número de ordem 1 e dos demais não serão descontados.
- Supondo que o usuário não concorde como valor do desconto, poderá lançar o valor que considera correto através das telas de lançamentos.
- Ao recalcular a folha de pagamento, será descontado R$ 200,00 do empréstimo número de ordem 1.
- Os empréstimos subsequentes serão considerados somente até o limite da margem. Caso a margem se esgote, os demais empréstimos não terão valores descontados.
10. Cálculo de Rescisões Individuais
- Verificação de Empréstimos: ao iniciar o cálculo de rescisão, o USUÁRIO deve verificar se o contrato possui empréstimos ativos cadastrados na aba eConsignado.
- Lançamento de VDBs: para cada empréstimo identificado, o USUÁRIO deve lançar os VDBs com o valor da Parcela (VDB de Base).
☑️ Com os VDBs informados, o sistema calculará os descontos corretamente.
11. Emissão do Relatório de Conferência
11.1 Acesse o menu: Arquivo > Cadastrar Relatórios.
11.2 Cadastre um novo relatório utilizando o programa: RHPR1921 - Relatório de Conferência.
Esse relatório permite validar os dados importados X calculados, garantindo a correção antes do fechamento da folha. Também possibilita a conferência de valores enviados e retornados pelo eSocial.
🖨️ Pode ser gerado em PDF, XLS ou CSV.
12. Alerta no Recibo de Pagamento - Programa RHPR1818
11.1 Parametrize o item de controle para 1 recibo por página.
Exemplo de dois recibos por página