Situação:
Determinado por decisão judicial a reversão do tipo de rescisão realizada originalmente.
Exemplo:
Rescisão com justa causa realizada em 07/2019, determinado pela justiça reverter para Demissão sem justa causa e emitir os documentos para encaminhamento do seguro desemprego.
1º Retifique o aviso prévio no sistema, acesse: Rescisões > Avisos Prévios, e altere as informação conforme solicitado. Nesse exemplo o motivo da rescisão e o tipo de aviso.
2º Reabra a competência 07/2019 dos eventos mensais, acesse: Esocial > Reabertura dos eventos mensais e selecione a competência desejada.
3º Exclua os eventos mensais filtrando o contrato que precisa retificar as rescisão.
4ºRetifique a rescisão gerando a rotina especial RHPR1744. Para isso acesse Relatórios > Rotinas Especiais. Caso não tenha a rotina cadastrada no sistema, realize o cadastro Como Cadastrar Rotinas Especiais.
5º Consulte no gerenciado de eventos se a retificação do S-2299 ficou aceito, acesse o menu Esocial > Gerenciado de eventos.
6º Calcule a rescisão complementar com as diferenças devidas, caso seja necessário: Passo a Passo Rescisão Complementar eSocial
7º Realize o envio dos eventos mensais do contrato em questão e realize novamente o fechamento dos eventos.
8º Emita o termo de rescisão de contrato de trabalho corrigido. Acesse Relatórios > Emitir Relatórios, informe o número.
9º Confirme se a informação no termo de rescisão está correto.
10º Gere a GRRF complementar das diferenças Como Gerar GRRF.
11º Emita o requerimento de seguro desemprego, se for o caso. Como Emitir a Comunicação de Dispensa para Seguro Desemprego Leiaute MTE.
Observação: Caso necessite também mudar a data de desligamento de forma retroativa, neste caso é considerado um Serviço, devido rescisão estar consolidada e as alterações serem feitas somente pelo banco de dados.