Situação:
Determinado por decisão judicial a reversão do tipo de rescisão realizada originalmente.
Exemplo:
Rescisão com justa causa realizada em 07/2019, determinado pela justiça reverter para Demissão sem justa causa e emitir os documentos para encaminhamento do seguro desemprego.
1º Retifique o aviso prévio no sistema, acesse: Rescisões > Avisos Prévios, e altere as informação conforme solicitado. Nesse exemplo o motivo da rescisão e o tipo de aviso.
2º Reabra a competência 07/2019 dos eventos mensais, acesse: Esocial > Reabertura dos eventos mensais e selecione a competência desejada.
3º Retifique a rescisão gerando a rotina especial RHPR1744. Para isso acesse Relatórios > Rotinas Especiais. Caso não tenha a rotina cadastrada no sistema, realize o cadastro Como Cadastrar Rotinas Especiais.
4º Consulte no gerenciado de eventos se a retificação do S-1299 ficou aceito, acesse o menu Esocial > Gerenciado de eventos.
5º Calcule a rescisão complementar com as diferenças devidas: Passo a Passo Rescisão Complementar eSocial
6º Emita o termo de rescisão de contrato de trabalho corrigido. Acesse Relatórios > Emitir Relatórios, informe o número.
7º Confirme se a informação no termo de rescisão está correto.
8º Gere a GRRF complementar das diferenças Como Gerar GRRF.
9º Emita o requerimento de seguro desemprego, se for o caso. Como Emitir a Comunicação de Dispensa para Seguro Desemprego Leiaute MTE.