O que mudou
A partir da versão 4.40.0.2 o sistema pode avisar quando um colaborador já acumulou mais de 14 dias de atestado nos últimos 60 dias. O aviso aparece no momento em que você escolhe a ocorrência ao lançar um novo atestado ou afastamento.
O objetivo é ajudar o RH a perceber, já no lançamento, que os atestados estão se somando. Assim fica mais fácil avaliar a necessidade de encaminhamento ao INSS, que pela regra da Previdência acontece quando os afastamentos pela mesma doença passam de 15 dias dentro de 60 dias.
O recurso vem desabilitado por padrão. Ele só funciona depois que você ativa uma diretriz e escolhe quais ocorrências entram na conta.
Como a regra funciona
No momento em que você escolhe a ocorrência, o sistema olha para os 60 dias anteriores à data de início do novo atestado e soma os dias já lançados. Se a soma passar de 14 dias, aparece o alerta.
Como o sistema faz a conta · exemplo ilustrativo
No exemplo, a ocorrência de 4 dias não está marcada para controle e fica de fora. As demais somam 15 dias, acima do limite de 14.
Pontos importantes da conta:
- Só entram ocorrências com a opção de controle marcada no cadastro.
- A soma é por pessoa, juntando todos os contratos dela.
- Contam os lançamentos feitos no Registro de Ocorrências, inclusive os gerados a partir de Atestados Médicos e do Gerenciador de Atestados.
- Só entram ocorrências em dias; as lançadas em horas ficam de fora.
- O atestado que está sendo lançado não entra na soma.
Onde ficam as configurações
São duas configurações, e as duas precisam estar ligadas para o alerta funcionar.
| Configuração | Onde fica no sistema | Valor para ativar |
| Diretriz Controla dias de Atestado no período de 60 dias? | Tela Diretrizes da Folha, no módulo Folha de Pagamento. Dica: digite "atest" no campo Pesquisa p/texto para encontrá-la. | Sim (o padrão é Não) |
| Opção Controla dias de Atestado no período de 60 dias | Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrências, aba Informações Cadastrais, logo abaixo de "Gerar evento de Cessão/Exercício para o eSocial" | Marcada, em cada ocorrência que deve entrar na contagem |
A opção na tela de Ocorrências fica desabilitada (cinza) enquanto a diretriz estiver como Não. Por isso, ative a diretriz primeiro.
Passo a passo para ativar
- Ative a diretriz.
- Abra a tela Diretrizes da Folha.
- No campo Pesquisa p/texto, digite "atest".
- Selecione Controla dias de Atestado no período de 60 dias?.
- Na caixa de opções, escolha Sim e clique em Salvar.
- Marque as ocorrências que devem ser controladas.
- Acesse Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrências.
- Na aba Informações Cadastrais, selecione na lista uma ocorrência de atestado (por exemplo, "Doença não Relacionada ao Trab.").
- Marque a opção Controla dias de Atestado no período de 60 dias e salve.
- Repita para cada ocorrência que deve entrar na soma.
- Lance os atestados normalmente. Ao escolher uma ocorrência marcada, o sistema confere os últimos 60 dias e, se for o caso, mostra o alerta.
- Leia o aviso e clique em OK. O lançamento continua normalmente; o alerta não impede a gravação.
Para desligar o recurso, volte a diretriz para Não.
Onde o alerta aparece
O alerta aparece em três telas do módulo Folha de Pagamento, sempre no momento em que você escolhe a ocorrência.
| Tela | Onde fica no menu |
| Registro de Ocorrências | Lançamento de ocorrências do contrato (caminho do menu a confirmar antes de publicar) |
| Atestados Médicos | Cadastramento > Atestados Médicos |
| Gerenciador de Atestados Médicos | Cadastramento > Portal RH > Gerenciador de Atestados Médicos, ao editar o atestado e informar a ocorrência |
Configuração e alerta · telas ilustrativas
A mensagem exibida é: "Este contrato já possui atestados lançados dentro do período de 60 dias." Clique em OK para seguir com o lançamento.
Perguntas frequentes
O alerta bloqueia o lançamento? Não. Ele é apenas informativo. Basta clicar em OK e continuar.
O alerta considera o CID? Não. Ele soma todas as ocorrências marcadas, de qualquer CID. A análise de "mesma doença" para fins de INSS continua sendo feita pelo RH.
Atestados lançados antes de eu ativar o recurso contam? Sim. A soma usa todos os lançamentos dos últimos 60 dias cuja ocorrência esteja marcada no momento da consulta.
E se o colaborador tiver mais de um contrato? A soma é feita por pessoa, juntando os dias de todos os contratos dela.
Ocorrências lançadas em horas entram na soma? Não. Só entram ocorrências lançadas em dias.
Os módulos Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Frequência também mostram o alerta? Não. A diretriz é do módulo Folha de Pagamento, e o comportamento das telas nos demais módulos não muda.