Situação:
Evento de Alteração de Contrato (S-2206) ou de Admissão (S-2200) é rejeitado com a seguinte mensagem:
"A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.
The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAltContratual/v_S_01_02_00:indAprend' element is invalid - The value '0' is invalid according to its datatype 'Byte' - The Enumeration constraint failed".
Causa:
O erro ocorre pois não há informações no campo "indAprend'".
Essa informação é nova e deve ser preenchida no cadastro dos contratos de menor aprendiz - Categoria 103.
Solução:
1. Identifique a data de alteração do evento rejeitado, no menu eSocial > Gerenciador de Eventos, na situação rejeitado, duplo clique sobre o evento para abrir a informação e verifique a data do campo Data da alteração das informações
Exemplo: 31/05/2024
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Cadastramento > Contrato informe a mesma data da alteração.
Exemplo
31/05/2024
Ao entrar no cadastro do contrato, confirme a data logo acima
Exemplo 31/05/2024
Clique na aba eSocial > Dados do Aprendiz e preencha as informações:
Quando o Tipo de contratação for 1, a própria empresa, dever ser informado o CNPJ da Instituição Qualificadora informando o CNPJ do estabelecimento em que o Aprendiz faz o curso:
Quando o Tipo de contratação for 2, ou seja outras empresas como CIEE, Senai, deve ser informado o CNPJ Realização das Atividades Práticas e CNPJ Entidade Educativa ou de Prática Desportiva.
O CNPJ Entidade Educativa ou de Prática Desportiva deve estar vinculado no cadastro do estabelecimento > Parametrização eSocial para que seja selecionado no cadastro.
Leiaute do Esocial:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.2/index.html/#evtAdmissao
Leia também:
Implementado Novos Campos de Preenchimento Obrigatório para Aprendiz.