Os valores correspondentes ao DSR (Repouso Semanal Trabalhado) e Feriado Trabalhado possuem uma Natureza de Rubrica para esta informação.
Atenção a Tabela 03, Tabela de Rubricas, pois você corre o risco de informar na Natureza errada!
Existem três cenários que você precisa avaliar:
1. Empresas que possuem colaboradores horistas, diaristas ou semanalistas;
3. Empresas que possuem colaboradores que prestam serviços nos dias de repouso semanal e feriados.
Se sua empresa se enquadra em um ou mais destes cenários, será preciso atualizar e parametrizar o Sistema Metadados!
Assista o vídeo explicativo que preparamos para você:
Acesse aqui o material apresentado no vídeo.
Em qual versão da Metadados encontro essa Nova Natureza de Rubrica?
Versão 4.35.0, disponível no Portal do Cliente.
Saiba como conferir a sua Versão do Sistema, clique aqui.
Beta 4.35.0.2 ou superior, solicite somente se sua versão estava em Beta 4.35.0.1.
Qual a vigência dessa Nova Natureza de Rubrica?
Você deve usar obrigatoriamente a partir de maio de 2024 e nas Retificações dos Eventos de Remunerações do passado também.
Até quando posso utilizar a Natureza de Rubrica 1002?
O Término da Validade desta Natureza ocorre no dia 30/04/2024, lembre-se que as retificações das remunerações após o dia 30/04/2024 são enviadas com a Nova Natureza 1012.
Avalie essa situação no mês de abril para ter tudo certo no mês de maio. Inicie o mês de maio sem estresse!
Base legal - Artigo 9 da Lei 605
Art. 9º - Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
O que devo informar na Natureza de Rubrica 1012?
Todos os valores correspondentes a DSR e Feriado devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado, como:
- Horistas
- Diaristas
- Semanalistas e etc.
Muitas empresas enviavam na Natureza 1000 ou 6000 e agora devem informar na Natureza 1012, inclusive as Retificações das Remunerações do passado.
São informados também os valores incidentes sobre parcelas salariais de Natureza Variável, tais como:
- Tarefa
- Horas extras
- Adicional noturno
- Produção
- Comissão e etc.
1. Primeiro Cenário:
Empresas que possuem contratos:
- Horistas;
- Diaristas;
- Semanalistas etc.
São empregados que recebem o DSR em vencimento separado!
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.1. Localize o Vencimento que paga o Descanso/Repouso Remunerado.
Exemplo:
Base 5 dígitos: V00030
Base 3 dígitos: V003
1.2. Clique no ícone de Parametrização para o eSocial.
1.3. Utilize a exportação para o CSV, clique em Exporta CSV.
Pela descrição é fácil identificar quais são os vencimentos de DSR ou RSR (Repouso Semanal Remunerado).
Informe sempre a Validade de 01/2014 até o mês atual:
1.3.1. Clique em Iniciar Gravação.
1.3.2. Localize o arquivo em seu computador e abra em Excel.
Inclua um Filtro para buscar todos os vencimentos com a Natureza de Rubrica 1000.
Desmarque “Selecionar Tudo”, selecione somente 1000 e clique em OK.
Exemplo:
Nesta base de exemplo foi identificado o vencimento 00030 e somente este deve ser alterado.
Validade da Rubrica x Natureza da Rubrica
⚠️ 1.4. Inclua uma Nova Validade no mês posterior à validade já existente no seu sistema.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.4.1. Localize o VDB identificado no item 1.3.
1.4.2. Clique no ícone Parametrização para o eSocial.
1.4.3. Clique em Incluir Validade.
⚠️ Exemplo: Se a validade anterior estiver com 01/2014, inclua com 02/2014. ⚠️
1.4.4. Altere a Natureza da Rubrica para 1012.
1.4.5. Clique em .
⚠️ Atenção! Se não respeitar a regra de adicionar validade posterior a validade já existente no sistema, inserindo validade diferente da posterior, ocorrerá inconsistência!
2. Segundo Cenário:
Empresas que pagam valores variáveis, como:
- Horas extras;
- Comissões;
- Adicional noturno, entre outros.
2.1. Localize o Vencimento que paga o Descanso/Repouso Remunerado.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Exemplo:
2.2. Clique no ícone de Parametrização para o eSocial.
2.3. Utilize a exportação para o CSV, clique em Exporta CSV.
Pela descrição é fácil identificar quais são os vencimentos de DSR ou RSR (Repouso Semanal Remunerado).
Informe sempre a Validade de 01/2014 até o mês atual:
2.3.1. Clique em Iniciar Gravação.
2.3.2. Localize o arquivo em seu computador e abra em Excel.
Inclua um Filtro para buscar todos os vencimentos com a Natureza de Rubrica 1002.
Desmarque “Selecionar Tudo”, selecione somente 1002 e clique em OK.
Exemplo:
Nesta base de exemplo foram identificados três Vencimentos. Deve-se alterar a Natureza da Rubrica dos três para 1012.
Localize o VDB e clique em Parametrização para o eSocial.
2.4. Altere a Natureza da Rubrica na Validade existente:
2.4.1. Clique em .
Parametrização correta:
Você informava para o eSocial na Natureza de Rubrica 1002, e agora deve enviar na Natureza 1012, inclusive as retificações das remunerações do passado.
3. Terceiro Cenário:
Empresas que possuem contratos que prestam serviços nos dias de:
- Repouso semanal;
- Feriados.
São as Horas Extras pagas em razão de trabalho aos domingos e feriados.
Aqui, temos duas situações como exemplo hora extra 100%:
- % de Horas Extras 100% quando é utilizado somente para horas extras realizadas em Domingos (ou outro dia que seja o Descanso semanal) e feriados.
- % de Horas Extras 100% quando não é utilizado somente para horas extras realizadas em Domingos (ou outro dia que seja o Descanso semanal) e feriados.
3.1. % de Horas Extras 100% é utilizado somente para horas extras realizadas em Domingos (ou outro dia que seja o Descanso semanal) e feriados.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Altere a Natureza da Rubrica para 1012.
Antes você enviava na natureza 1003.
Altere a Validade existente.
Sugerimos alterar a Descrição para Horas Trab. DSR/Feriado 100%.
100% = ao pagamento em dobro, e fica mais fácil de identificar no lançamento.
3.2. % de Horas Extras 100% não é utilizado somente para horas extras realizadas em Domingos (ou outro dia que seja o Descanso semanal) e feriados.
Neste caso, você deve incluir novos VDB’s com a Natureza da Rubrica para 1012.
Antes você enviava na natureza 1003.
Inclua novo VDB e selecione como modelo o existente, neste exemplo: V04100.
VDB’s novos: ao todo são 6 (3 bases, 2 vencimentos e 1 desconto)
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
VDB 4000 - Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Clique no ícone de Parametrização para o eSocial.
VDB69000 - Base Horas DSR/Feriado Trab.
VDB4301 - Dif. H. Trab. DSR/Feriado 100%
Clique no ícone de Parametrização para o eSocial.
VDB 69301 - Base Dif. H. Trab. DSR/Fer 100%
VDB 55102 - Desc. DSR/Feriado pg maior 100%
Clique no ícone de Parametrização para o eSocial.
VDB 69502 - Base Desc DSR 100% Pg Maior
Após a alteração e inclusão dos VDBs, gere novamente a consulta de VDBs em CSV e confira o resultado:
3.3. Localizando o uso dos VDB’s (4100, 4300 e 55100)
3.3.1. Fórmulas que necessitam de ajuste conforme localização do V04100.
3.3.2. Relatórios que necessitam de ajuste conforme localização do V04100.
3.3.3. Rotinas Especiais que necessitam de ajuste conforme localização do V04100
3.4. Impacto na Integração Contábil
Orientamos que seja solicitado através de Serviços Metadados.
Por que é Serviço? Devido a complexidade e particularidade da parametrização.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Regras de Contabilização.
Localize o Código de Horas Extras e clique na aba Tabela de VDB's.
3.4.1. Verifique se a parametrização está por Tabelas de VDB’s ou Fórmula no quadro Forma de Apuração.
Tabela de VDBs
Vencimento: V4000 e V4301 (Regra 9)
Se a Forma de Apuração for por Tabela de VDBs, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Selecione o VDB e verifique se há parametrização no ícone Parametrização Para Apuração Contábil.
Verifique a Regra de Contabilização:
Vencimento: V4000 e V4301 (Regra 9)
Desconto: V55102 (Regra 173)
Fórmulas de Contabilização
Regra 9: Somar na Guia Fórmula Vencimento: V4000 e V4301
Regra 173: Somar na Guia Fórmula Desconto: V55102
Ajustes nas Fórmulas
Diante da criação de novos VDBs orientamos que seja solicitado através de Serviços Metadados, para que seja atualizada todas as Fórmulas que contenham o VDB.
Por que é Serviço? Devido a complexidade e particularidade de cada Fórmula de Cálculo.
3.5. Impacto na Frequência ou outros SREP
Após criados os novos VDBs, altere a Fórmula que Gera os Lançamentos para o Módulo Folha de Pagamento.
Siga o passo a passo: Entenda a Fórmula de Cálculo para Calcular Lançamentos.
Se após realizar o processo do artigo e ainda surgir dúvidas, abra um chamado para o Suporte Equipe Frequência.
Dúvidas:
Então eu estava pagando errado?
Não. O valor é o mesmo, porém, a Natureza da Rubrica é diferente das Horas Extras e do Banco de Horas. Se a empresa não conceder a folga compensatória dentro do mês, ela deve pagar o valor dobrado.
Eu posso considerar essas horas para o Banco de Horas?
Você só pode considerar se estiver no Acordo e Convenção Coletiva de forma expressa, caso contrário, não pode ser considerado como crédito no banco de horas.