😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Garantia provisória no emprego ao empregado que receber o B.E.M, em decorrência da:
- Redução da Jornada de Trabalho e de Salário
- Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Nos seguintes termos:
- Durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho;
- Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.
-
No caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado para a redução da
jornada de trabalho e do salário ou para a suspensão temporária do contrato de trabalho, contado da data do término do período da garantia da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto Seção V, artigo 10 da MP 1045.
O Responsável do Jurídico da Empresa deve considerar se nos Acordos, Convenções, entre outros não tem previsão benéfica ao trabalhador que anula as opções apresentadas.
1. Cadastre o VDB para a Estabilidade
Este VDB será apenas informativo. Será utilizado na fórmula de Indenização Rescisória, caso o funcionário seja desligado durante a Estabilidade.
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021
1.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos, e insira o novo VDB conforme abaixo:
Não deve possuir parametrização para o eSocial nem regra de contabilização.
2. Cadastre a ocorrência de Estabilidade
2.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Registro de Ocorrências, insira o código 521 (ou outro que esteja livre) e cadastre conforme abaixo:
*A guia Informações do Ponto não precisa ser preenchida.
3. Informe o Registro da Ocorrência
3.1. No módulo Folha de Pagamento acesse o menu Cadastramento > Registro de Ocorrências e no módulo Frequência acesse o menu Programações > Registro de Ocorrências.
3.2. De Inclusão Individual:
- Exemplo de Suspensão
- Exemplo de Redução de Jornada e de Salário
3.3. De forma coletiva, clique em Inclusão Coletiva preenchendo a guia de Definição e Seleção.
Guia Seleção: (Muita atenção na seleção efetuada)
Na guia Seleção, utilizar os filtros disponíveis para selecionar os contratos que devem ter a ocorrência registrada. Deverão ser selecionados os contratos que atendam os critérios de :
- mesma data de acordo
- mesma duração do acordo
Antes de Iniciar o Processo de forma Coletiva clique em Ver Contratos Selecionados.
No caso de desligamento de funcionário antes do término da estabilidade e por vontade da empresa, desejar realizar indenização desta estabilidade bem como os avos de 13º salário e férias, FGTS, decorrentes, deverá buscar orientações junto ao jurídico da empresa quanto ao cálculo e fazer lançamento manual durante o cálculo da rescisão Este cálculo não tem relação com a indenização rescisória da MP.
Leia mais sobre isso no artigo abaixo
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021
Para que a parametrização ou revisão seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços.