😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Em alguns casos, pode ocorrer de ser gerado Redução de Jornada e Salário para funcionários indevidos, ou seja, feito por engano ou com datas erradas. Com isso, deve-se desfazer as reduções, a fim de excluir o evento S-2206 de alteração de contrato gerado ao eSocial, e retornar aos dados iniciais. Neste caso, realize o processo a seguir.
1. Confira as alterações que devem ser desfeitas. Acesse o menu Relatórios > Emitir Relatórios.
2. Emita o relatório 0651 - Relação das Alterações Cadastrais por Contrato.
Período: informe a data em que ocorreu a aplicação da Redução de Jornada/Salário.
Seleção de Variáveis Para Listar: informe as variáveis do que foi alterado na Redução de Jornada/Salário, exemplo:
SCON = Salário Contratual;
HCON = Horas Contratuais;
CESC = Código da Escala.
3. Irá emitir o relatório com a data da alteração e com informações de antes e depois:
No exemplo acima, será necessário voltar as informações de Escala de Horários para 0006 e Horas Contratuais para 220, onde o Salário Contratual retornará para 3.500,00.
4. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe a Data, que deve ser A MESMA utilizada para aplicar a Redução de Jornada feita de forma incorreta.
ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências.
Exemplo considerado na MP 936/2020 e atende também a MP 1045/2021.
*Neste exemplo a aplicação da redução foi informada com data de 10/04/2020. Portanto, será desfeita com esta mesma data.
5. Selecione a Operação Desfazer, e informe os dados para qual o contrato deve retornar.
Parâmetros de Seleção: Informe a unidade e o contrato que deve ter a alteração cancelada.
Motivo: O mesmo utilizado na Redução de Jornada, realizada de forma incorreta.
Horas Contratuais e Escala de Horários: Informação anterior à alteração. (neste exemplo 220hs e escala 0006)
Após conferência dos dados, clique em Iniciar.
Será excluído o evento S-2206 do eSocial e voltará os dados antigos para o contrato.
*Neste exemplo, desfeito para a unidade 0001 (CUNI) apenas do contrato 1 (CCON).
Atenção: Para evitar maiores problemas, sugere-se que a exclusão da redução seja feita contrato por contrato, idem seleção feita no exemplo deste material.
Não é permitido Aplicar ou Desfazer Redução de Salário quando não alterar Escala e/ou Horas Contratuais.
6. Se o arquivo BEm já foi enviado ao Empregador Web, gere o Arquivo Para Cancelamento/Exclusão de Acordo Vigente, ou de forma manual, informe seu cancelamento/exclusão diretamente no Portal:
Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Cancelar
Para informar o Término do Acordo de Redução, acesse 😷 [COVID-19] Como Informar o Término ou Término Antecipado da Redução de Jornada/Salário