Veja o artigo:
😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Após cumprimento do acordo de Redução de Jornada e Salários, deve-se no sistema Metadados, voltar as informações dos contratos para sua jornada normal, sempre DENTRO DA COMPETÊNCIA em que o término irá ocorrer.
Em caso de desligamento, siga os passos deste artigo: [COVID-19] Como Desfazer a Redução de Jornada/Salário Para Calcular Desligamento.
Exemplo considerado na MP 936/2020 e atende também a MP 1045/2021.
1. Término do Acordo de Redução de Jornada/Salário
Siga os passos abaixo quando o acordo de redução teve seu cumprimento total. Para antecipar o término, siga as orientações do item 2. Término Antecipado do Acordo de Redução de Jornada/Salário.
1. Confira as alterações que devem ser desfeitas para voltar à jornada/salário integral.
1.1. Para a consulta:
Opção 1: Acesse Cadastramento > Históricos de Alterações Contratuais > Por contrato.
Informe o contrato e localize a quando foi aplicada a redução para confirmar datas e informações.
*Anote a escala anterior e horas contratuais para posteriormente informar no término.
Exemplo:
Opção 2: Acesse o menu Relatórios > Emitir Relatórios.
Emita o relatório 0651 - Relação das Alterações Cadastrais por Contrato.
Período: informe a data em que ocorreu a aplicação da Redução de Jornada/Salário.
Seleção de Variáveis Para Listar: informe as variáveis do que foi alterado na Redução de Jornada/Salário, exemplo:
SCON = Salário Contratual;
HCON = Horas Contratuais;
CESC = Código da Escala.
Irá emitir o relatório com a data da alteração e com informações de antes e depois:
*Anote a escala anterior e horas contratuais para posteriormente informar no término.
2. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário.
3. Informe a data para registro das alterações, logo, a data em que o contrato retornará à Jornada/Salário integral (dia posterior ao término da redução).
Exemplo:
Início do Acordo com duração de 30 dias: 20/04/2020
Término/Fim do Acordo: 19/05/2020
Data da alteração: informar 20/05/2020
ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências.
4. Selecione a operação Desfazer, informe os demais dados:
Parâmetros para Seleção: Aplique os filtros para selecionar os contratos cuja redução deverá ser desfeita. Neste caso, pode ser utilizada a mesma seleção quando foi aplicada, ou realizar por contrato.
Motivo: O mesmo utilizado para aplicar a Redução de Jornada.
Horas Contratuais e Escala de Horários: Informação anterior à alteração, jornada integral. (neste exemplo 220hs e escala 0006)
*Neste exemplo, será desfeita a redução na unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 30 (CCON).
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEÇÃO, QUE IRÃO FACILITAR ESTA ROTINA:
[COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
Atenção: O sistema entenderá para a folha de pagamento do contrato, o período em que houve a redução. Então no exemplo acima, que o contrato esteve em redução de 20/04 a 19/05, os demais dias serão calculados a 220hrs contratuais e salário integral.
IMPORTANTE: O Metadados, para fins de cálculos, sempre considera o último salário que consta no cadastro do contrato no momento do cálculo. Não irá validar o dia da alteração pois não existe uma programação. Deve ser alterado, conforme o mês base/competência de cálculo.
2. Término Antecipado do Acordo de Redução de Jornada/Salário
Se o acordo de redução firmado não terá o cumprido totalmente do período, tendo seu término informado antecipadamente, siga os passos abaixo:
1. Acesse o site do Empregador Web, e diretamente na página do acordo do funcionário, informe o término antecipado.
Opção a ser utilizada no menu do Portal: Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Reduzir vigência. Observação: essa funcionalidade só é liberada no site quando a parcela do benefício estiver como "emitida".
2. No sistema, informe o término do acordo de redução, considerando até a data em que foi cumprido.
Siga os passos do item 1 deste material - 1. Término do Acordo de Redução de Jornada/Salário.