š· [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/SalĆ”rio e SuspensĆ£o de Contrato
š· [COVID-19] O Que Preciso Fazer para Atender as MPs 1045/2021 e 1046/2021
Opção 1 - Alteração da Duração do Acordo Vigente
Alterar apenas a duração do primeiro Acordo, mantendo a mesma data de inĆcio e as mesmas informaƧƵes contratuais.
Exemplo:
Primeiro Acordo de 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 17/05/2020
Alteração da Duração do acordo vigente para mais 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 16/06/2020
1. Acesse o menu SalÔrios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalÔrio e siga a orientação do material abaixo.
[COVID-19] Como Alterar a Duração de um Acordo de Redução de Jornada/SalÔrio
Na tela Reduzir Jornada de Trabalho e SalĆ”rio, foi disponibilizada a operação Alterar. Essa operação, permitirĆ” a alteração apenas da duração do acordo vigente, mantendo a mesma data de inĆcio e as mesmas informaƧƵes contratuais.
Opção 2 - Novo Acordo de Redução em Sequência ao Vigente
SerĆ” firmado Novo Acordo, com inĆcio da VigĆŖncia no dia seguinte ao tĆ©rmino do primeiro Acordo.
Exemplo:
Acordo de 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 17/05/2020
Prorrogação do Acordo por mais 30 dias: inĆcio em 18/05/2020 a 16/06/2020
1. DesfaƧa o Primeiro Acordo.
1.1. Acesse o menu SalƔrios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalƔrio. Informe o dia seguinte ao tƩrmino do primeiro Acordo.
ATENĆĆO: A utilização das datas corretas para este processo Ć© muito importante para evitar divergĆŖncias.
1.2. Selecione a operação Desfazer, e preencha os demais dados:
Parâmetros de Seleção: informe os contratos que terão seu prazo de acordo prorrogado.
Motivo: Selecione o mesmo utilizado para efetuar a Redução de Jornada no primeiro acordo.
Alterar Para: Informe os dados anteriores à Redução de Jornada.
Selecione Iniciar e salve o relatório de tela.
*Neste exemplo, estĆ” sendo desfeito para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON).
2. FaƧa nova Redução de Jornada com novo perĆodo e duração.
2.1. Acesse o menu SalĆ”rios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalĆ”rio. Informe a data de InĆcio do novo Acordo. (nĆ£o pode estar dentro do perĆodo do acordo vigente)
Exemplo:
Fim do primeiro acordo: 17/05/2020
InĆcio da prorrogação: 18/05/2020
ATENĆĆO: A utilização das datas corretas para este processo Ć© muito importante para evitar divergĆŖncias.
2.2. Selecione a operação Aplicar, e preencha os demais dados:
Parâmetros de Seleção: informe os contratos que terão seu prazo de acordo prorrogado.
Redução: Informe o Percentual, novo PerĆodo de Duração, e o Motivo.
Alterar Para: Informe a carga horƔria reduzida e a Escala correspondente.
*Neste exemplo, aplicada a redução para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON)
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEĆĆO, QUE IRĆO FACILITAR O ENTENDIMENTO DOS PARĆMETROS DE SELEĆĆO: [COVID-19] SugestƵes para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/SalĆ”rio
3. Gere um novo arquivo BEM, correspondente ao novo Acordo.
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - BenefĆcio Emergencial
InĆcio da prorrogação: 18/05/2020
4. Ajuste o perĆodo de Estabilidade do FuncionĆ”rio
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
Veja também: [COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Suspensão de Jornada