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😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Na tela Reduzir Jornada de Trabalho e Salário, foi disponibilizada a operação Alterar. Essa operação, permitirá a alteração apenas da duração do acordo vigente, mantendo a mesma data de início e as mesmas informações contratuais.
1. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário.
Necessário usar uma data em que o acordo de redução esteja vigente.
Exemplo:
Acordo terá expansão de 30 para 60 dias.
Redução Aplicada com início em 12/05 até 10/06 (30 dias).
Alteração deve ser informada com data entre 13/05 e 10/06 (término).
2. Realize o filtro para o funcionário a ser alterado, informe a duração total/correta do acordo e clique em Iniciar.
Neste exemplo, será alterada a redução na Unidade 0001 para o Contrato 27, onde:
CUNI = código da unidade
CCON = código do contrato
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEÇÃO, QUE IRÃO FACILITAR O ENTENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE SELEÇÃO: [COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
Observação: As suspensões deverão ser alteradas através do registro de ocorrências. Essa funcionalidade será utilizada somente para as reduções de jornada/salário.
3. Gere um novo arquivo BEm com a opção Prorrogação ou Redução novo acordo:
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo BEm. - Benefício Emergencial
Ou de forma manual, acesse o Portal Empregador Web, e diretamente no site informe a alteração das datas do acordo.
Opção a ser utilizada no menu do Portal: Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Prorrogar.
4. Ajuste o período de Estabilidade do Funcionário:
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
Validações:
- A operação somente poderá ser realizada para contratos que estejam em redução ou alteração, ou seja, o indicativo de redução deverá ser igual a 1 ou 3.
- Se na seleção for informado algum contrato que não atenda os requisitos acima, será exibida a mensagem:
- Quando altera somente a duração de um acordo a data para registro das alterações sempre deverá ser superior a data de início da redução.
- Ao aplicar a Alteração, será exibido o relatório:
- No Histórico de Alterações Cadastrais do Contrato, o indicativo de redução de jornada passará a ser 3 - Alterada.
Como Desfazer uma Alteração de Duração Informada Incorretamente?
1. Acesse novamente a tela Reduzir Jornada de Trabalho e Salário, informe a mesma data utilizada para Alterar a redução.
2. Selecione a operação Alterar, e informe a duração original do acordo.
3. No Histórico de Alterações Cadastrais do Contrato, o indicativo de redução de jornada passará a 1 - Aplicada novamente, desconsiderando a alteração.
Leia também:
[COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Informar o Término ou Término Antecipado da Redução de Jornada/Salário no Metadados