š· [COVID-19] Manual da ReduĆ§Ć£o de Jornada/SalĆ”rio e SuspensĆ£o de Contrato
š· [COVID-19] O Que Preciso Fazer para Atender as MPs 1045/2021 e 1046/2021
OpĆ§Ć£o 1 - AlteraĆ§Ć£o da DuraĆ§Ć£o do Acordo Vigente
Alterar apenas a duraĆ§Ć£o do primeiro Acordo, mantendo a mesma data de inĆcio e as mesmas informaƧƵes contratuais.
Exemplo:
Primeiro Acordo de 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 17/05/2020
AlteraĆ§Ć£o da DuraĆ§Ć£o do acordo vigente para mais 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 16/06/2020
1. Acesse o menu SalĆ”rios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalĆ”rio e siga a orientaĆ§Ć£o do material abaixo.
[COVID-19] Como Alterar a DuraĆ§Ć£o de um Acordo de ReduĆ§Ć£o de Jornada/SalĆ”rio
Na tela Reduzir Jornada de Trabalho e SalĆ”rio, foi disponibilizada a operaĆ§Ć£o Alterar. Essa operaĆ§Ć£o, permitirĆ” a alteraĆ§Ć£o apenas da duraĆ§Ć£o do acordo vigente, mantendo a mesma data de inĆcio e as mesmas informaƧƵes contratuais.
OpĆ§Ć£o 2 - Novo Acordo de ReduĆ§Ć£o em SequĆŖncia ao Vigente
SerĆ” firmado Novo Acordo, com inĆcio da VigĆŖncia no dia seguinte ao tĆ©rmino do primeiro Acordo.
Exemplo:
Acordo de 30 dias: inĆcio em 18/04/2020 a 17/05/2020
ProrrogaĆ§Ć£o do Acordo por mais 30 dias: inĆcio em 18/05/2020 a 16/06/2020
1. DesfaƧa o Primeiro Acordo.
1.1. Acesse o menu SalƔrios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalƔrio. Informe o dia seguinte ao tƩrmino do primeiro Acordo.
ATENĆĆO: A utilizaĆ§Ć£o das datas corretas para este processo Ć© muito importante para evitar divergĆŖncias.
1.2. Selecione a operaĆ§Ć£o Desfazer, e preencha os demais dados:
ParĆ¢metros de SeleĆ§Ć£o: informe os contratos que terĆ£o seu prazo de acordo prorrogado.
Motivo: Selecione o mesmo utilizado para efetuar a ReduĆ§Ć£o de Jornada no primeiro acordo.
Alterar Para: Informe os dados anteriores Ć ReduĆ§Ć£o de Jornada.
Selecione Iniciar e salve o relatĆ³rio de tela.
*Neste exemplo, estĆ” sendo desfeito para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON).
2. FaƧa nova ReduĆ§Ć£o de Jornada com novo perĆodo e duraĆ§Ć£o.
2.1. Acesse o menu SalĆ”rios > Reduzir Jornada de Trabalho e SalĆ”rio. Informe a data de InĆcio do novo Acordo. (nĆ£o pode estar dentro do perĆodo do acordo vigente)
Exemplo:
Fim do primeiro acordo: 17/05/2020
InĆcio da prorrogaĆ§Ć£o: 18/05/2020
ATENĆĆO: A utilizaĆ§Ć£o das datas corretas para este processo Ć© muito importante para evitar divergĆŖncias.
2.2. Selecione a operaĆ§Ć£o Aplicar, e preencha os demais dados:
ParĆ¢metros de SeleĆ§Ć£o: informe os contratos que terĆ£o seu prazo de acordo prorrogado.
ReduĆ§Ć£o: Informe o Percentual, novo PerĆodo de DuraĆ§Ć£o, e o Motivo.
Alterar Para: Informe a carga horƔria reduzida e a Escala correspondente.
*Neste exemplo, aplicada a reduĆ§Ć£o para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON)
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEĆĆO, QUE IRĆO FACILITAR O ENTENDIMENTO DOS PARĆMETROS DE SELEĆĆO: [COVID-19] SugestƵes para a SeleĆ§Ć£o de Contratos na ReduĆ§Ć£o de Jornada/SalĆ”rio
3. Gere um novo arquivo BEM, correspondente ao novo Acordo.
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - BenefĆcio Emergencial
InĆcio da prorrogaĆ§Ć£o: 18/05/2020
4. Ajuste o perĆodo de Estabilidade do FuncionĆ”rio
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
Veja tambĆ©m: [COVID-19] Como Prorrogar a DuraĆ§Ć£o da SuspensĆ£o de Jornada