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😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Opção 1 - Novo Acordo de Suspensão em Sequência ao Vigente
Será firmado Novo Acordo, com início da Vigência no dia seguinte ao término do primeiro Acordo.
Exemplo considerado na MP 936/2020 e atende também a MP 1045/2021.
Exemplo:
Acordo de 30 dias: início em 01/05/2021 a 30/05/2021
Prorrogação do Acordo por mais 30 dias: início em 31/05/2021 a 29/06/2020
1. Cadastre nova ocorrência com a data seguinte ao término da primeira:
[COVID-19] Suspensão dos Contratos de Trabalho - MP 1045/2021
Neste exemplo, ficarão registradas duas ocorrências, cada uma com suas data de início e término.
2. Gere o arquivo B.E.M., correspondente ao novo Acordo.
Neste caso, terá de ser gerado o arquivo do BEM como Geração Inicial. Para maiores dúvidas, acesse:
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
3. Ajuste o período de Estabilidade do Funcionário.
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
Opção 2 - Altere a Duração do Acordo Vigente
Na ocorrência de Suspensão que já possui registrada para o contrato, altere apenas a duração do primeiro Acordo, mantendo a mesma data de início e as demais informações contratuais.
Exemplo:
Antes:
Acordo de 30 dias: início em 10/05/2021 a 09/06/2021
Depois:
Prorrogação do Acordo por mais 30 dias:
- mantém início em 10/05/2021
- altera término para 08/07/2021
Neste exemplo, mantém-se a mesma ocorrência e altera apenas a duração/término.
1. Gere o arquivo B.E.M., para Prorrogação do Acordo vigente.
Neste caso, terá de ser gerado o arquivo do BEM como Prorrogação de Vigência. Para maiores dúvidas, acesse:
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
Ou de forma manual, acesse o Portal Empregador Web, e diretamente no site informe a alteração das datas do acordo.
Opção a ser utilizada no menu do Portal: Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Prorrogar.
2. Ajuste o período de Estabilidade do Funcionário.
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP1045/2021
Veja também: [COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Redução de Jornada