Acesse também 😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Para o pagamento do valor da Ajuda Compensatória aos empregados aposentados a que tem direito, segue abaixo parametrização necessária.
Leia Também: MP 936/20, Lei 14.020 e Art. 12 em diante da MP 1045/2021.
1. Crie o VDB de Ajuda Compensatória MP 936/1045
1.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
1.2. Informe o código 70707 para base e 41005 para o vencimento (ou outro código livre) e cadastre conforme a imagem:
O VDB 70707 não deve ser parametrizado ao eSocial por se tratar de uma Base Informativa.
O VDB 70707 não deve ser parametrizado para apuração contábil por se tratar de uma Base Informativa.
1.3. Crie o VDB 41005 para carregar o pagamento da Aj. Compens. Lei 14020 MP 1045:
1.4. Parametrização para o eSocial:
1.5. Inclua na Parametrização para Apuração Contábil, a regra utilizada poderá ser a mesma da verba de ajuda compensatória criada para a MP 936/1045.
Conforme item 1 do artigo 😷 [COVID-19] Ajuda Compensatória MP 1045.
1.6 Quando a Regra 58 - Ajuda Compensatória MP 936/1045 tiver na sua Forma de Apuração "Fórmula" deverá somar conforme abaixo:
2. Cadastre a Fórmula para Pagamento da Ajuda Compensatória
2.1. Acesse o menu Arquivo > Fórmulas de cálculo. Selecione o código 950 (ou outro código livre).
2.2. Na guia Desenvolvimento, ajuste a regra conforme necessidade.
Exemplo:
Na fórmula abaixo, há o VDB 80001 que se trata da remuneração mensal, caso em sua base ele seja outra numeração realize a substituição. Exemplo VDB 450 - Remuneração Mensal.
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços.
3. Verifique se o trabalhador está configurado como aposentado.
3.1. Acesse no menu Cadastramento > Pessoas na na guia Documentação o quadro Dados s/aposentadoria deve estar parametrizado.
3.2. Exemplo:
4.Confira o cálculo da Ajuda Compensatória à Colaboradores Aposentados, em caso de dúvida do valor calculado, verifique juntamente com o Jurídico Responsável da empresa.
Veja também:
😷 [COVID-19] Ajuda Compensatória MP 1045.