No contexto do eSocial, o sindicato representativo da categoria profissional é aquele que representa a maioria dos trabalhadores de determinada profissão ou atividade.
Em geral, o sindicato é determinado pela atividade da empresa, e não pela função específica do empregado. Caso não exista sindicato representativo, deve-se informar o CNPJ do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Passo a Passo para Verificar o Sindicato Representativo
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Cadastramento > Estabelecimentos.
- Informe o Código do estabelecimento em questão.
- Clique na guia Dados Complementares e verifique o campo Sindicato Patronal.
Perguntas frequentes - item 4.7:
4.7 (26/10/2023) - Os trabalhadores da nossa empresa não possuem sindicato representativo da categoria, nem federação, nem confederação. Como lançar a informação do sindicato no evento de admissão?
Quando não houver nenhum sindicato representativo da categoria profissional, o campo {cnpjSindCategProf}, do evento S-2200, deverá ser preenchido com o CNPJ 37.115.367/0035-00 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, órgão responsável pela administração da Conta Especial Emprego e Salário.
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