1. Para cadastrar um Horário, acesse no módulo Frequência o menu: Arquivo/ Tabelas do Ponto/ Horários; ou acesse no módulo Folha de Pagamento o menu: Arquivo/ Tabelas do Contrato/ Horários:
2. Insira um novo código livre do sistema e preencha as descrições.
3. Na guia Cadastro, defina o Tipo de Horário. Esta informação habilita campos e guias de acordo com o tipo definido, inclusive, para o registro das marcações deste horário.
3.1 Tipos de Horário:
- Fixo: O colaborador deverá realizar exatamente os horários estabelecidos nas marcações.
- Móvel: Permite uma mobilidade na marcação no intervalo da refeição. Ex: uma hora de intervalo, que poderá ser realizada entre às 11h e 14h.
- Alternativo: Permite criar mais de uma possibilidade de horário do dia. Através da primeira marcação realizada, será identificada a alternativa de horário do dia.
- Flexível: Controla a quantidade de horas trabalhadas no dia, e não o horário da marcação (não deve haver tolerância informada).
3.2 Preencha demais campos, conforme necessário:
Observação: Marque a opção Calcular limite do dia conforme a súmula nº 366 do TST para que as tolerâncias estejam de acordo com o exigido pelo MTE.
4. Na Guia Marcações, caso não tenha marcado a opção da súmula, informe os horários e as tolerâncias conforme desejado e clique no botão Salvar. Dependendo do Tipo de Horário selecionado, os campos Tipo e Marcação da guia Marcações são preenchidos automaticamente com a opção correspondente.
Observação: Para horários co marcações do tipo fixa, é possível selecionar nas marcações de intervalos de refeição, lanche e descanso a opção de marcação pré-assinalada, para que sejam geradas automaticamente. Para o horário flexível, é possível selecionar a marcação de refeição como pré-assinalada.
5. Após clique em Parametrização para o eSocial :
5.1 Inclua a data de início da validade do horário.
5.2 Clique em salvar.
6. Caso possua módulo de acesso, parametrize a guia Horários de Acesso, conforme instrução do artigo Como Parametrizar Acesso por Horários.
7. Agora, vincule o horário criado a escala desejada. Para informações sobre cadastro de escala, acesse: Como Cadastrar Escalas