Atenção! Caso esteja realizando a primeira contratação de um Contrato Verde e Amarelo, recomendamos a contratação de um serviço para parametrização do sistema.
Se já possui contratos no sistema, antes de realizar uma nova admissão, verifique se possui as parametrizações específicas para estes tipos de contratos:
1. Vencimentos, Descontos e Bases (VDBs)
1.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folhas > Vencimentos e Descontos.
Busque pelos seguintes VDBs:
1.2. No mesmo Menu, localize o VDB 15704 - Indenização s/saldo FGTS 20% - Categoria 108 do eSocial e verifique sua parametrização:
1.2.1. Verifique também a parametrização para o eSocial do VDB 15704:
1.3. Localize também o VDB 72300 - Total Férias (Mensal) e verifique sua parametrização:
Observação: Não há parametrização para o eSocial.
1.4. Busque agora o VDB 72301 - Total 13º(Mensal) e verifique sua parametrização:
Observação: Não há parametrização para o eSocial.
2. Regras de Contabilização
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Regras de Contabilização.
Busque pelas seguintes Regras de Contabilização:
- Regra de Contabilização 054 13º Salário Pago - Mensal.
- Regra de Contabilização 055 Férias Pagas - Mensal.
3. Fórmulas de Cálculo
3.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo.
Busque pelas seguintes Fórmulas:
- Fórmula 041 - Calcula Aviso Prévio e Outras indenizações;
- Fórmula 085 - Verde e Amarelo;
- Fórmula 302 - Dif. Ac/Conv/Diss - 13º Cat 107/108/111;
- Fórmula 351 - Dif. Ac/Conv/Diss - 13º Intem e CTVA;
- Fórmula 497 - RCT Complementar interm. Verde Amarelo;
- Fórmula 908- Gera FGTS para o eSocial;
- Fórmula 909 - Inden. s/ Saldo FGTS 20% - Verde e Amarelo.
3.2. Categorias 107,108 e 111 não devem ser consideradas para cálculo das fórmulas:
- Fórmula 051 - Calcula 13. Sal. Antecipado c/as Férias;
- Fórmula 052 - Calcula 13. Salário Pago ou Indenizado;
- Fórmula 061 - Calcula Recibo de Férias;
- Fórmula 062 - Diferença de Férias e de Abono;
- Fórmula 070 - Calcula Férias Indenizadas na Rescisão;
- Fórmula 301 - Dif. Ac/Conv/Diss - 13º Exceto Int.CTVA;
- Fórmula 350 - Dif.Dissídio - ANO DA CONV/IMPLANTAÇÃO;
- Fórmula 446 - Calcula Provisão de Férias;
- Fórmula 449 - Calcula Provisão de 13º Salário;
- Fórmula 498 - Calcula Rescisão Complem. Ac/ Conv/Diss.
4. Médias de 13º e Férias
Como o pagamento de férias e décimo terceiro é pago mensalmente sobre o valor do salário pago no mês, médias são pagas como salário.
5. Motivo da Rescisão
5.1. Verifique no Módulo Folha de Pagamento, o Menu: Arquivo > Tabelas do Contrato > Motivos de Rescisão se o motivo 017 - RCT Ant. Contr. p/Empr. CTVA Cat. 108 está cadastrado (CTVA):
6. Valor Avulso
6.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Valores Avulsos.
6.2. Verifique se a variável FGP4 está preenchida na competência atual com a alíquota correta:
7. Parâmetro de GPS / SEFIP
Para modalidade do contrato verde e amarelo (CTVA) as empresas ficam isentas das parcelas incidentes sobre a folha de pagamentos de 20% (INSS) sobre o salário, férias e 13° e contribuição social destinada a terceiros.
7.1. Para cada estabelecimento em que for realizada uma contratação na modalidade verde e amarelo será necessário cadastrar um parâmetro GPS/SEFIP sem % parte empresa e terceiros:
7.2. Na guia Dados Cadastrais, preencha Código de Terceiros: 0000.
7.3. Na guia Percentuais/Deduções/Acréscimos, preencha os campos Sobre Salários e Férias: 0,0000 e Perc. sobre Período Não Desonerado: 0,0000.
7.4. Na guia Percentuais de Terceiros, não informe alíquotas:
7.5. Na guia Lotação p/ eSocial, informe a lotação normal da empresa:
Leia também:
Passo a Passo Contrato Verde e Amarelo (CTVA).