A Medida Provisória nº 905/2019, publicada em 11 de novembro de 2019, alterou muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está sendo considerada uma “minirreforma trabalhista”. Também conhecida como Programa Emprego Verde e Amarelo, a MP introduz um novo modelo de contrato de trabalho com o objetivo de estimular a contratação de jovens no início de carreira.
Saiba mais sobre a legislação em Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: orientações para o RH.
Para conhecermos os pormenores deste tipo de contratação é imprescindível a leitura dos artigos abaixo:
1. Desvendando o Contrato Verde e Amarelo
2. Pré-Requisitos para Cálculo de Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
3. Como Cadastrar/Parametrizar Vínculos Empregatícios do Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
4. Como Cadastrar Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
5. Como Cadastrar Relatório de Contrato de Trabalho
6. Como Calcular Férias para Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
7. O que Deve ser Gerado para Contrato Intermitente e Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
8. Como Calcular Multa Rescisória para Contrato Verde e Amarelo (CTVA)
9. Atualização da GRRF e SEFIP Para Contemplar as Alterações da MP 905 x Lei 13932/2019
10. Compatibilidade das Categorias de Trabalhador do Contrato Verde e Amarelo para o eSocial
12. Nota Técnica 16/2019 | Alteração no Eventos de Retorno S-5001
13. Nota Técnica 16/2019 | Alteração no eventos de retorno S-5011
14. Nota Técnica 16/2019 | Alteração no Eventos de Retorno S-5013