Artigo a ser revisado com a entrada do Processo Trabalhista no eSocial.
1. Reabra os meses no eSocial, retroativo até o mês de desligamento:
S-1298 – Reabertura de Eventos Periódicos.
2. Desfaças as alterações cadastrais da Pessoa ou Contrato igual ou posterior ao desligamento.
Como Desfazer uma Alteração Cadastral ou Contratual.
3. Cadastre o Aviso Prévio:
Como Cadastrar o Aviso Prévio.
Quando refere-se ao período que as folhas mensais estão consolidadas, leia o artigo Como Cadastrar e Incluir Folha Antiga.
Quando refere-se ao período que a folha mensal está calculada, leia o artigo Como Calcular uma Rescisão por Determinação Judicial.
4. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Geração os Eventos de Rescisões e gere o S-2299 para este funcionário:
Como Gerar os Eventos de Rescisão.
5. Faça a Exclusão dos Eventos Mensais filtrando apenas este funcionário, do mês mais atual até o mês mais antigo.:
Como Realizar Exclusão dos Eventos Mensais.
6. Gere novamente o Evento Mensal do mês da rescisão filtrando apenas o funcionário, assim teremos um S-1210:
Como Fazer a Geração dos Eventos Mensais.
7. Faça o Fechamento dos Eventos mensais até o mês atual:
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos.
8. Verifique a necessidade de retificação de declarações, como SEFIP...
Para acompanhamento do cálculo o ideal é a Contratação de Serviço.