Veja os artigos:
😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Antes de iniciar os ajustes, ATENÇÃO:
- Comunicação de acordo entre empregador e empregado: antecedência de no mínimo 2 dias corridos;
- Comunicação ao MTE para Benefício Emergencial: até 10 dias a contar da data da celebração do acordo.
- Se o empregador não prestar a informação no prazo de 10 dias, contado da celebração do acordo, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e do salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, até a que informação seja prestada.
- Após aplicar a redução, evite calcular a folha da competência anterior. Valores que dependem das Horas Contratuais do funcionário podem sofrer alterações.
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Atente para as rotinas apuradas pelo Frequência que podem sofrer impactos da troca de escalas e redução de horários, assim como possíveis rotinas de benefícios vinculados a tabelas salariais.
1. Cadastre Novo Horário/Escala
É necessário incluir novos cadastros de Horários e Escalas para alocar os funcionários, com base na nova jornada que irão cumprir, conforme necessidade.
As informações de horários e dias trabalhados, como também intervalos e horas semanais, são de responsabilidade do cliente. Em caso de dúvidas, contate seu jurídico.
1.1. Para cadastrar Horários e Escalas, siga os passos dos artigos abaixo:
Como Cadastrar Escala de Horário Semanal
2. Cadastre Novo Motivo de Alteração de Salário, Função ou Cargo
Ao realizar a Redução de Jornada/Salário para o contrato, será necessário informar um motivo para a alteração.
2.1. Acesse Como Criar Novo Motivo de Alteração Salarial e utilize o modelo abaixo:
*(Marque Alterar Salário Dissídio)
3. Informe a Redução de Jornada/Salário
Foi disponibilizado no Sistema, programa que permite a troca coletiva das Horas Contratuais e da Escala dos Contratos que terão sua jornada de trabalho reduzida, bem como informar o Percentual de Redução.
3.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe a data para registro das alterações, logo, a Data do Início da Redução (data em que ocorrerá a alteração contratual).
Exemplo:
3.2. No quadro Parâmetros de Seleção, informe os filtros para selecionar os contratos cuja redução deverá ser aplicada.
ATENÇÃO:
- Caso não sejam aplicados filtros de seleção a redução será aplicada para todos os contratos.
- Quando informada incorretamente, poderá alterar para todos os funcionários.
- Na Seleção do Salário > Reduzir de Jornada de Salário retira os trabalhadores Aposentado.
- O programa não valida as informações de Percentual x Horas Contratuais x Escala, sendo responsabilidade do cliente informar corretamente os dados, ou seja, o programa irá aceitar as novas informações do campo Alterar Para, independente se não corresponderem com o percentual informado.
Exemplo:
Dependendo da quantidade de contrato na dúvida faz por contrato ou Em caso de dúvidas, ANTES de qualquer alteração, contatar o Suporte da Metadados.
Onde:
CEST = Código do Estabelecimento
CESC = Código da Escala de Horário
HCON = Horas Contratuais
CUIDADO ao usar conjunção E ou OU, visto que ao fazer uma seleção erroneamente, a alteração será para todos os contratos e empresas.
As conjunções válidas são "E" e "OU":
A conjunção "E" determina que a próxima expressão é uma continuação da primeira e que expressa uma condição obrigatória, isto é, ambas devem ser verdadeiras, caso contrário, a expressão como um todo será considerada falsa e não passará pela seleção.
A conjunção "OU" determina que a próxima expressão é uma condição alterativa, isto é, basta que uma delas seja verdadeira para que passe pela seleção.
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEÇÃO, QUE IRÃO FACILITAR O ENTENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE SELEÇÃO: [COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
Simule a sua seleção por meio do Relatório 9301 - Teste Redução Salarial. Este relatório permite visualizar os contratos a serem alterados (informe o mesmo Parâmetro de Seleção).
3.3. No quadro Operação, selecione a opção Aplicar para reduzir a jornada/salário.
3.4. No quadro Redução, informe:
- % de redução (25%, 50%, 70%, Outros)
- Duração da Redução (em dias)
- Motivo da Redução (cadastrado no Item 2)
No campo Percentual, ao selecionar a opção "Outros", será habilitado o campo "% Acordo Sindicato".
Para o arquivo do BEM será enviado % deve ser conforme estabelecido no artigo Art. 7º da MP 1.045/2021.
Para percentual diferente do informado na MP veja o artigo Como informar redução de jornada com % diferente de 25,50 e 70.
3.5. No quadro Alterar Para, informe:
- Nova quantidade de Horas Contratuais que os funcionários cumprirão, na duração do acordo.
- Nova Escala de Horários (cadastrada no item 1 deste material).
Não é permitido Aplicar ou Desfazer Redução de Salário quando não alterar Escala e/ou Horas Contratuais.
3.6. Após validar todas as informações e clique em Iniciar. Será exibido um aviso:
3.7. Ao final será exibido um relatório, listando os contratos alterados e as inconsistências (se existirem):
*(Neste momento as alterações já foram realizadas no sistema).
3.8. Após fechar a tela do relatório, o mesmo não poderá mais ser visualizado.
Portanto, salve ao final do processo.
Importe o Relatório 9302 - Contratos com Redução Salarial ou Relatório 9304 - Pessoas com Redução. Estes relatórios permitem visualizar os contratos que tiveram jornada/salário reduzidos.
O sistema vai gerar o evento de S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho para o eSocial.
Se ocorrer a mensagem: Não foi possível gerar o evento 'S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho'. Como ocorreram alterações contratuais posteriores à alteração que está sendo realizada (considerando a "Data para registro das alterações"), é necessário que estas alterações posteriores sejam desfeitas, para que a alteração atual (que é com uma "Data para registro das alterações" anterior) seja realizada verifique o artigo Como Desfazer uma Alteração Cadastral ou Contratual.
4. Gere do Arquivo B.E.M
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
5. Informe a Estabilidade do Funcionário
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1.045/2021
6. Cálculo da Folha de Pagamento
[COVID-19] Cálculo da Folha Mensal Para Contratos com Redução de Jornada/Salário Prevista na MP 1.045/2021
Observações:
- Assim que concluído o processo, simule o cálculo da folha mensal, para conferência com maior tempo hábil.
- Atente para as rotinas apuradas pelo Frequência que podem sofrer impactos da troca de escalas e redução de horários, assim como possíveis rotinas de benefícios vinculados a tabelas salariais.
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados no Contrate um Serviço.