Leia atentamente o artigo 😷 Coronavírus! Como o RH pode Contribuir? - MPs 1045 e 1046 - 03/05/2021 quando mais lemos, mais retemos.
Acompanhe as atualizações, que serão realizadas pelo suporte sempre que identificarmos uma situação nova no artigo 😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato.
Prazos MP 1045/21 e MP 1046/21
As duas medidas provisórias foram publicadas no dia 27 de abril de 2021, DOU de 28/04/2021 e já entraram em vigor de forma imediata, com duração inicial de 120 dias, com vigência até o dia 25 de agosto de 2021.
Orientamos para que sua empresa observe os prazos previstos nas duas medidas provisórias para evitar surpresas desnecessárias.
Cenário 1: No ano de 2020 NÃO UTILIZOU nenhum dos itens trazidos pela MP 927 e/ou MP 936
Neste caso, orientamos a contratação de serviço para parametrizações dos pontos necessários conforme artigos abaixo:
- 😷 [COVID-19] Coronavírus! Como o RH pode Contribuir? - MPs 1045 e 1046 - 03/05/2021
- 😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
- 😷 [COVID-19] Parcelamento FGTS MP 1046/2021
Cenário 2: No ano de 2020 UTILIZOU pelo menos um dos itens trazidos pela MP 927 e/ou MP 936
Contratar Serviço da Metadados: O consultor fará toda a revisão e ajuste necessário para atender os cálculos possibilitados pelas MPs. Alguns pontos que serão analisados:
- Revisão de variável.
- Revisão de vdbs.
- Revisão da parametrização contábil dos vdbs.
- Revisão das ocorrências.
- Revisão das fórmulas das provisões férias e 13º Salário.
- Revisão da fórmula de férias e 13º Salário.
- Revisão da fórmula de pagamento de 1/3 em rescisões ou final do ano.
- Revisão da antecipação de 13º Salário nas Férias e no 13º Salário Antecipação.
- Revisão de Pagamento do 13º Salário.
- Revisão de fórmulas, relatórios, rotinas especiais personalizadas a necessidade do cliente.
Para parametrizar no Sistema Metadados sem a contratação de serviço, é preciso efetuar as revisões dos itens abaixo:
1. Altere Descrições para MP 936/1045 e MP 927/1046
1.1. Acesse no Menu Arquivo > Tabelas Diversas > Variáveis da Folha, localize a opção Não Recebe 1/3 Férias Recibo MP927/1046 e altere a descrição.
1.2. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização, localize as regras 1/3 Férias MP 927/1046 e Ajuda Compensatória MP 936/1046 e altere as descrições.
1.3. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos, localize os VDBs e altere as descrições:
- 25100 - 1/3 de Férias MP 927/1046
- 25200 - 1/3 s/Abono Férias MP 927/1046
- 41003 - Ind. Rescisória MP 936/1045
- 41004 - Ajuda Compens. MP 936/1045
- 41005 - Aj. Compens. Lei 14020/MP 1045
- 66801 - B. Horas Suspensão MP 936/1045
- 66802 - Base Estabilidade MP 936/1045
- 71099 - B.1/3 s/Férias MP 927/1046
- 71100 - B.1/3 s/Abono Fér. MP 927/1046
Se necessitar criar VDB verifique o artigo relacionado ao item:
1.4. No Módulo Folha de Pagamento, menu Arquivo > Tabelas do Contrato > Motivos de Alteração de Salário, Função ou Cargo, localize o motivo Redução da Jornada MP 936/1045 e altere a descrição.
Preciso criar motivo novo? Fica a critério da empresa, se precisar controlar as alterações Salariais por MP pode ser criado um motivo novo.
2. Inclua nova validade para alterar a descrição no eSocial
2.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos.
2.2. Localize os VDBs e abra o ícone Parametrização para o eSocial.
2.3. Clique em Incluir Validade e selecione a opção Com os dados de outra validade do VDB, busque a validade anterior e altere a Descrição da Rubrica.
- 25100 - 1/3 de Férias MP 927/1046
- 25200 - 1/3 s/Abono Férias MP 927/1046
- 41003 - Ind. Rescisória MP 936/1045
- 41004 - Ajuda Compens. MP 936/1045
- 41005 - Aj. Compens. Lei 14020/MP 1045
- 66801 - B. Horas Suspensão MP 936/1045
3. Atualização e Criação de Fórmulas de Cálculos
Acesse no menu Arquivo > Fórmula de Cálculo, localize as Fórmulas, altere a descrição e revise a fórmula:
3.1 Ajuda Compensatória MP 936/1045
Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Cadastre a Fórmula para Pagamento da Ajuda Compensatória do artigo [COVID-19] Ajuda Compensatória MP 1.045/2021.
3.2 Calcula MP 936/1.045 - Aposentados
Está fórmula será obrigatória sua revisão que consta no item Cadastre a Fórmula para Pagamento da Ajuda Compensatória do artigo [COVID-19] Ajuda Compensatória à Colaboradores Aposentados MP 1045.
3.3 Indenização Rescisória MP 936/1045
Está fórmula será obrigatória sua revisão que consta no item Cadastre a Fórmula de Cálculo para pagamento da Indenização do artigo [COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021.
3.4 Calcula Recibo de Férias
Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Altere a Fórmula Calcula Recibo de Férias (Padrão código 61) do artigo [COVID-19] Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias.
3.5 Calcula 1/3 sobre as Férias MP 927/1046
Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Crie a fórmula 63 - Calcula 1/3 sobre as férias MP 927 do artigo [COVID-19] Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias.
Mais orientações verifique o artigo [COVID-19] Pagamento do 1/3 de Férias MP 1046 até 19/12/2021 em Folha Suplementar/Avulsa/Mensal.
3.6 Calcula Desconto de Férias Antecipadas no Pedido de Demissão
Crie a fórmula conforme item Cadastre a Fórmula de Cálculo para Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão do artigo [COVID-19] Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão.
4. Simule os cálculos antes do fechamento da folha
- Verifique os cálculos da Folha de pagamento dos Trabalhador em Redução e/ou Suspensão:
- Salário ficou conforme desejado.
- Confira as provisões de Férias e 13º se ficou conforme desejado pelo RH ou Departamento de Contabilidade (Contador da Empresa). Veja o artigo [COVID-19] Impacto da MP nº 936 e 1045 nas Provisões de Férias e 13° Salário.
- Confirma o VDB de Ajuda Compensatória se foi o caso.
- Constate se 1/3 de Férias ou 1/3 de Abono não foi calculado e verifique se ficou armazenado no VDB base para pagamento futuro.
- Simule os cálculos da Rescisão dos Trabalhador em Redução e/ou Suspensão:
- Confira o Cálculo do VDB Ind. Rescisória MP 936/1045 conforme artigos [COVID-19] Como Calcular o 13° Salário para Contratos que Estão em Redução de Jornada,
[COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021 e [COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021.
- Confira o Cálculo do VDB Ind. Rescisória MP 936/1045 conforme artigos [COVID-19] Como Calcular o 13° Salário para Contratos que Estão em Redução de Jornada,
5. Períodos Aquisitivos de Férias no período Suspenso
- Leia com atenção o item Cadastre a Ocorrência de Suspensão do Contrato do artigo [COVID-19] Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho.
- A opção escolhida no registro da Ocorrência de Suspensão interfere nos períodos aquisitivos de férias e tem seu reflexo já nas provisões de Férias da primeira competência calculada com suspensão.
6. Avos de 13º Salário no período suspenso
- Perde 13º Salário - Confirme com Jurídico Responsável da empresa se irá perder avos de 13º. Se for vão pagar os avos de 13º Salário no período Suspenso a opção Perde 13º Salário deve ficar desmarcada.
Acesse no menu Arquivo > Tabelas da Folhas > Ocorrência
Localize e altere a descrição da ocorrência de Estabilidade 520 - Suspensão do Contrato MP 1045/2021.
Localize e altere a descrição da ocorrência de Estabilidade 521 - Período de Estabil MP 1045/2021.
MP 1045/2021 Suspensão temporária do contrato de trabalho
MP 1045/2021 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (B.E.M.)
Altere as descrições MP 936/2020 para MP 1045/2021
MP 1046/2021 Férias
MP 1046/2021 Feriados
MP 1046/2021 Banco de Horas
MP 1046/2021 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
MP 1046/2021 Segurança e Saúde no Trabalho
MP 1046/2021 Teletrabalho
Altere as descrições MP 927/2020 para MP 1046/2021
1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Variáveis da Folha e localiza a OP.
2. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização e localiza a regra.
3. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos e localiza os VDBs.
4. Arquivo > Fórmula de Cálculo e localize as Fórmulas.