😷 [COVID-19] O Que Preciso Fazer para Atender as MPs 1045/2021 e 1046/2021 – Metadados

Leia atentamente o artigo 😷 Coronavírus! Como o RH pode Contribuir? - MPs 1045 e 1046 - 03/05/2021 quando mais lemos, mais retemos.

Acompanhe as atualizações, que serão realizadas pelo suporte sempre que identificarmos uma situação nova no artigo 😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato.

Prazos MP 1045/21 e MP 1046/21

As duas medidas provisórias foram publicadas no dia 27 de abril de 2021, DOU de 28/04/2021 e já entraram em vigor de forma imediata, com duração inicial de 120 dias, com vigência até o dia 25 de agosto de 2021.

Orientamos para que sua empresa observe os prazos previstos nas duas medidas provisórias para evitar surpresas desnecessárias.

Cenário 1: No ano de 2020 NÃO UTILIZOU nenhum dos itens trazidos pela MP 927 e/ou MP 936

Neste caso, orientamos a contratação de serviço para parametrizações dos pontos necessários conforme artigos abaixo:

Cenário 2: No ano de 2020 UTILIZOU pelo menos um dos itens trazidos pela MP 927 e/ou MP 936

Contratar Serviço da Metadados: O consultor fará toda a revisão e ajuste necessário para atender os cálculos possibilitados pelas MPs. Alguns pontos que serão analisados:

Revisão de variável.
Revisão de vdbs.
Revisão da parametrização contábil dos vdbs.
Revisão das ocorrências.
Revisão das fórmulas das provisões férias e 13º Salário.
Revisão da fórmula de férias e 13º Salário.
Revisão da fórmula de pagamento de 1/3 em rescisões ou final do ano.
Revisão da antecipação de 13º Salário nas Férias e no 13º Salário Antecipação.
Revisão de Pagamento do 13º Salário.
Revisão de fórmulas, relatórios, rotinas especiais personalizadas a necessidade do cliente.

Para parametrizar no Sistema Metadados sem a contratação de serviço, é preciso efetuar as revisões dos itens abaixo:

1. Altere Descrições para MP 936/1045 e MP 927/1046

1.1. Acesse no Menu Arquivo > Tabelas Diversas > Variáveis da Folha, localize a opção Não Recebe 1/3 Férias Recibo MP927/1046 e altere a descrição.

1.2. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização, localize as regras 1/3 Férias MP 927/1046 e Ajuda Compensatória MP 936/1046 e altere as descrições.

1.3. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos, localize os VDBs e altere as descrições:

25100 - 1/3 de Férias MP 927/1046
25200 - 1/3 s/Abono Férias MP 927/1046
41003 - Ind. Rescisória MP 936/1045
41004 - Ajuda Compens. MP 936/1045
41005 - Aj. Compens. Lei 14020/MP 1045
66801 - B. Horas Suspensão MP 936/1045
66802 - Base Estabilidade MP 936/1045
71099 - B.1/3 s/Férias MP 927/1046
71100 - B.1/3 s/Abono Fér. MP 927/1046

Se necessitar criar VDB verifique o artigo relacionado ao item:

1.4. No Módulo Folha de Pagamento, menu Arquivo > Tabelas do Contrato > Motivos de Alteração de Salário, Função ou Cargo, localize o motivo Redução da Jornada MP 936/1045 e altere a descrição.

Preciso criar motivo novo? Fica a critério da empresa, se precisar controlar as alterações Salariais por MP pode ser criado um motivo novo.

2. Inclua nova validade para alterar a descrição no eSocial

2.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos.

2.2. Localize os VDBs e abra o ícone Parametrização para o eSocial.

2.3. Clique em Incluir Validade e selecione a opção Com os dados de outra validade do VDB, busque a validade anterior e altere a Descrição da Rubrica.

25100 - 1/3 de Férias MP 927/1046

25200 - 1/3 s/Abono Férias MP 927/1046

41003 - Ind. Rescisória MP 936/1045

41004 - Ajuda Compens. MP 936/1045

41005 - Aj. Compens. Lei 14020/MP 1045

66801 - B. Horas Suspensão MP 936/1045

3. Atualização e Criação de Fórmulas de Cálculos

Acesse no menu Arquivo > Fórmula de Cálculo, localize as Fórmulas, altere a descrição e revise a fórmula:

3.1 Ajuda Compensatória MP 936/1045

Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Cadastre a Fórmula para Pagamento da Ajuda Compensatória do artigo [COVID-19] Ajuda Compensatória MP 1.045/2021.

3.2 Calcula MP 936/1.045 - Aposentados

Está fórmula será obrigatória sua revisão que consta no item Cadastre a Fórmula para Pagamento da Ajuda Compensatória do artigo [COVID-19] Ajuda Compensatória à Colaboradores Aposentados MP 1045.

3.3 Indenização Rescisória MP 936/1045

Está fórmula será obrigatória sua revisão que consta no item Cadastre a Fórmula de Cálculo para pagamento da Indenização do artigo [COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021.

3.4 Calcula Recibo de Férias

Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Altere a Fórmula Calcula Recibo de Férias (Padrão código 61) do artigo [COVID-19] Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias.

3.5 Calcula 1/3 sobre as Férias MP 927/1046

Recomenda a revisão da fórmula que consta no item Crie a fórmula 63 - Calcula 1/3 sobre as férias MP 927 do artigo [COVID-19] Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias.

Mais orientações verifique o artigo [COVID-19] Pagamento do 1/3 de Férias MP 1046 até 19/12/2021 em Folha Suplementar/Avulsa/Mensal.

3.6 Calcula Desconto de Férias Antecipadas no Pedido de Demissão

Crie a fórmula conforme item Cadastre a Fórmula de Cálculo para Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão do artigo [COVID-19] Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão.

4. Simule os cálculos antes do fechamento da folha

Verifique os cálculos da Folha de pagamento dos Trabalhador em Redução e/ou Suspensão:
- Salário ficou conforme desejado.
- Confira as provisões de Férias e 13º se ficou conforme desejado pelo RH ou Departamento de Contabilidade (Contador da Empresa). Veja o artigo [COVID-19] Impacto da MP nº 936 e 1045 nas Provisões de Férias e 13° Salário.
- Confirma o VDB de Ajuda Compensatória se foi o caso.
Constate se 1/3 de Férias ou 1/3 de Abono não foi calculado e verifique se ficou armazenado no VDB base para pagamento futuro.
Simule os cálculos da Rescisão dos Trabalhador em Redução e/ou Suspensão:
- Confira o Cálculo do VDB Ind. Rescisória MP 936/1045 conforme artigos [COVID-19] Como Calcular o 13° Salário para Contratos que Estão em Redução de Jornada,
  [COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021 e [COVID-19] Indenização Rescisória MP 1045/2021.

5. Períodos Aquisitivos de Férias no período Suspenso

Leia com atenção o item Cadastre a Ocorrência de Suspensão do Contrato do artigo [COVID-19] Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho.
A opção escolhida no registro da Ocorrência de Suspensão interfere nos períodos aquisitivos de férias e tem seu reflexo já nas provisões de Férias da primeira competência calculada com suspensão.

6. Avos de 13º Salário no período suspenso

Perde 13º Salário - Confirme com Jurídico Responsável da empresa se irá perder avos de 13º. Se for vão pagar os avos de 13º Salário no período Suspenso a opção Perde 13º Salário deve ficar desmarcada.

Acesse no menu Arquivo > Tabelas da Folhas > Ocorrência

Localize e altere a descrição da ocorrência de Estabilidade 520 - Suspensão do Contrato MP 1045/2021.

Localize e altere a descrição da ocorrência de Estabilidade 521 - Período de Estabil MP 1045/2021.

MP 1045/2021 Suspensão temporária do contrato de trabalho

MP 1045/2021 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (B.E.M.)

Altere as descrições MP 936/2020 para MP 1045/2021

MP 1046/2021 Férias

MP 1046/2021 Feriados

MP 1046/2021 Banco de Horas

MP 1046/2021 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

MP 1046/2021 Segurança e Saúde no Trabalho

MP 1046/2021 Teletrabalho

Altere as descrições MP 927/2020 para MP 1046/2021

1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Variáveis da Folha e localiza a OP.

2. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização e localiza a regra.

3. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos e localiza os VDBs.

4. Arquivo > Fórmula de Cálculo e localize as Fórmulas.